O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de 1ª Instância que condenou a empresa Viagens Marsans Internacional Ltda a indenizar uma cliente por danos morais e materiais em razão do cancelamento de uma viagem sem a restituição dos valores pagos. Os desembargadores aumentaram o valor do dano moral de R$ 3 mil para R$ 6 mil.
Milene de Fátima Miguel adquiriu, no dia 29 de janeiro de 2009, um pacote turístico com destino à Santiago, no Chile. A viagem se realizaria dos dias 10 a 14 de junho de 2009. Quando faltavam 15 dias para sua saída do país, a cliente recebeu uma ligação da agência dizendo que a viagem havia sido cancelada e que ela receberia o reembolso do valor pago, totalizando R$ 1.581,16, no prazo de quarenta e cinco dias a contar da data do cancelamento.
Decorrido o prazo estipulado, a empresa não restituiu a quantia à consumidora. Após “inúmeros contatos sem solução”, a cliente buscou a Justiça, solicitando indenização por danos morais e a restituição dos valores pagos. O juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora condenou a Viagens Marsans Internacional a indenizar Milene Miguel em R$ 3 mil pelo dano moral e a devolver o montante pago pela viagem, R$ 1.581,16.
A cliente recorreu da decisão, por considerar que o valor do dano moral arbitrado foi “incapaz de reparar os danos sofridos”, explica. Ela defendeu, além disso, que o cancelamento unilateral do contrato lhe dava direito ao ressarcimento em dobro pelos danos materiais.
No TJMG, o desembargador Alberto Henrique, relator do recurso, entendeu que o valor para compensar os danos morais sofridos pela apelante deveriam ser majorados para R$ 6 mil. No entanto, rejeitou a solicitação para a restituição em dobro, pois entendeu que a má-fé da empresa não ficou comprovada. Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Francisco Kupidlowski concordaram com o relator.