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395 Resultados
Entrevista
DO SERRO À 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJMG
"Peço a Deus, para dar conta desse mister e das elevadas responsabilidades da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça mineiro
PATERNIDADE
Herdeiros têm pedido de DNA negado em ação para anular paternidade em Minas
TJMG entendeu que reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável sem provas de fraude, coação ou erro no registro
O NOVO PRESIDENTE DO TJMG
Pretendemos conduzir o Tribunal de Justiça com base em uma gestão participativa, responsável e comprometida com o fortalecimento institucional da Corte
COBRANÇA INDEVIDA
TJMG mantém condenação de sindicato por descontar aposentada indevidamente
Entidade terá de devolver valores cobrados sem autorização e pagar indenização por danos morais à beneficiária do INSS
PENDURICALHOS
TJMG paga acima do teto a um terço dos magistrados
Mesmo após ofensiva do Supremo contra os chamados "penduricalhos", 576 magistrados mineiros receberam acima do teto permitido
DECISÃO JUDICIAL
MG: justiça nega indenização a motociclista de app que sofreu acidente
Decisão foi dada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Mundo jurídico
A NOVA DIREÇÃO DO TJMG
NOSSA HISTÓRIA, NOSSO PATRIMÔNIO
TJMG lança documentário sobre a história dos irmão Naves
Considerado um dos maiores erros judiciários no país, caso dos irmãos Sebastião e Joaquim Naves ganha também série de reportagens, com lançamento hoje em BH
DANOS MORAIS
TJMG condena empresa de ônibus a indenizar idosa após manobra brusca
Tribunal reverteu a sentença de primeira instância, reconhecendo responsabilidade da transportadora e a negligência do motorista em trajeto em Contagem
REGISTRO
BH: mutirão de paternidade abre inscrições gratuitas até 5 de maio
Ação do TJMG oferece reconhecimento do pai biológico e socioafetivo nas documentações, além de exames de DNA, para moradores da capital
