O boicote nacional dos médicos, que em Minas suspendeu o atendimento a 90 mil usuários de planos de saúde, fez os termômetros subirem no segmento dos chamados planos “baratinhos”, anunciados no mercado por preços atrativos como R$ 40 para o contrato individual e R$ 99,9, o familiar. Para sobreviver no mercado de baixo custo, as operadoras, além de restringir a rede de atendimento aos consumidores, pressionam para baixo o valor da consulta. Segundo as entidades que coordenaram o protesto dessa quarta-feira, o atendimento médico aos usuários desses planos será suspenso.
Para especialistas o comércio de produtos de baixo custo, seja no mercado de planos individuais e familiares ou no segmento coletivo, é motivado pelo interesse das operadoras em ampliar a carteira, mas não atende o consumidor. “Os planos baratos, vendidos por menos de R$ 100, são incompatíveis com o sistema. Oferecem uma rede de assistência medíocre e causam problemas aos consumidores, como a exclusão de cobertura”, defende o pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer, que também é autor de livro “Planos e Seguros de Saúde”.
Segundo o especialista, a venda desses produtos já deveria estar proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque tem efeitos que comprometem o equilíbrio do sistema. “Esses planos não conseguem remunerar os prestadores nem oferecer rede de atendimento. Mesmo tendo plano, o usuário termina pagando a consulta particular.” Ou seja, na conta do pesquisador, uma das consequências da barganha é o usuário pagar três vezes pela saúde: ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao plano e ao médico. “O mercado deve ser do tamanho que ele tem de ser. Não tem que crescer a qualquer custo. A saúde privada deve ser complementar o serviço público. Não é possível oferecer serviço de qualidade cobrando barato. O valor deve ser real, mesmo que isso custe um enxugamento do setor.”
Para fugir do atendimento público, a manicure Eliana da Costa contratou um plano de saúde popular, pelo qual paga R$ 45 por mês. Mas confessa que, em alguns aspectos, não notou grande diferença entre os dois sistemas. Depois de aguardar três meses por uma consulta com o endocrinologista em Divinópolis, Centro-Oeste do estado, ela decidiu vir a Belo Horizonte para se consultar. Na capital, o prazo de espera foi de 30 dias, um terço do tempo. “Escutei falar que a consulta não poderia demorar mais de 15 dias, mas, na verdade, a gente espera bem mais. Preciso fazer uma cirurgia, tirar as safenas das pernas, vou ter que esperar dois anos”, comentou.
Cristiano da Matta aponta que, além de pressionar os honorários médicos, essas empresas também atrasam pagamentos, recusam pedidos médicos e dificultam o acesso do usuário aos serviços para cortar custos. Os planos baratos cresceram principalmente com a expansão do mercado de trabalho e ascensão da chamada classe C. “A presença desses grupos no mercado é significativa e predatória.”
Ele alertou que atualmente o plano de saúde faz parte da pauta de reivindicações dos sindicatos, mas ocorre que muitas vezes quem paga a conta pelo sonho dos consumidores brasileiros por um plano de saúde é a população como um todo. Quando não consegue atendimento no setor privado, a tendência é que o SUS seja acionado. “Esses planos recebem do empresário, do trabalhador e, quando não prestam o serviço, ainda sobrecarregam o SUS, já que a ANS não tem a prática de cobrar pelo ressarcimento”, alfinetou.
Médicos de 23 estados deriram à paralisação
O movimento nacional dos médicos reprisou nessa quarta-feira o protesto realizado em 7 de abril. Foram suspensas consultas e exames. O movimento realizado pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – teve a adesão de médicos de 23 estados e do Distrito Federal. As entidades estimam que 120 mil médicos tenham participado do boicote.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não compareceu à audiência pública realizada nessa quarta-feira na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A agência encarregada de fiscalizar o sistema justificou em carta problemas de agenda, além da falta de verbas para viagens.
Representando o sistema suplementar compareceu o grupo Unidas (empresas de auto gestão) e a Amil. Anderson Mendes, superintendente do Unidas em Minas, disse que o grupo reajustou o valor das consultas para R$ 54, segundo ele um avanço de 25% em relação ao ano passado. Ele disse que, ao contrário das empresas privadas, que investe em saúde cerca de 80% da receita, o grupo não tem fins lucrativos e retorna para a saúde 90% da arrecadação. “Os outros 10% são despesas administrativas”, ressaltou.
A representante da Amil, Renata Faria, reconheceu o pleito dos prestadores e disse, na audiência pública, que a remuneração médica na operadora varia em faixas, atingindo os R$ 60.
Sobre o protesto dos médicos a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), esclareceu que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração a prestadores de serviços – sejam médicos, hospitais ou laboratórios. Consequentemente, não participa das decisões sobre remuneração desses serviços entre prestadores e operadoras de planos de saúde, consolidadas em contrato.