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Resultados
20 Resultados
CPI BANCO MASTER
Zanin é o novo relator do pedido de instalação da CPI do Master
Processo foi redistribuído após Dias Toffoli se declarar suspeito; sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte
STJ
PF cumpre mandado em casa de lobista suspeito de operar esquema no STJ
Andreson está em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso, desde julho, por ordem do ministro do STF Cristiano Zanin
GOLPE DE ESTADO
Zanin marca data para julgamento de Bolsonaro e outros sete denunciados
Primeira Turma do STF irá decidir se os oito denunciados pela PGR irão virar réus por acusações de tentativa de golpe de Estado
SUPREMA CORTE
Moraes pede que Zanin marque julgamento de denúncia sobre golpe de Estado
Julgamento deve ser feito pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados
JUSTIÇA
FGTS deve ser corrigido de acordo com a inflação, define STF
Decisão valerá apenas para depósitos futuros e não poderá retroagir. Ministros entenderam que o fundo deve cumprir função social
Articulação
Zanin suspende liminar da desoneração por 60 dias a pedido do governo
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios de até 156 mil ha
Desoneração: tensão adia almoço entre Pacheco e líderes do governo
Encontro previsto para esta terça-feira. Interlocutores do presidente do Senado afirmam que houve um "desencontro nas agendas"
DESONERAÇÃO
Pacheco diz que judicialização da desoneração foi 'precipitação' do governo
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que governo Lula foi 'infeliz' ao recorrer ao STF contra a desoneração da folha de pagamento
Política
STF: estão extintas ações de improbidade contra ex-ministros de FHC
Estavam entre os alvos das ações Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do BC
300% DE AUMENTO
Com cenário favorável a Zema, STF decide sobre aumento de 300% na segunda
Aumento de quase 300% concedido ao governador e seus secretários já tem aval de cinco ministros do STF. Prazo para concluir votação em plenário virtual termina nesta segunda-feira (18/12)
