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72 Resultados
BRASIL E EUA
Lula revoga visto e proíbe vinda de assessor de Trump ao Brasil
Presidente anunciou que autoriza entrada do norte-americano Darren Beattie se o visto do ministro Alexandre Padilha nos EUA for reestabelecido
COVID-19
É mentira que o uso de máscaras não é mais obrigatório em Belo Horizonte
Notícias falsas circulam, sobretudo em grupos de pais de estudantes, dizendo que a revogação de 43 decretos excluiu a obrigação da máscara, que consta em lei
LEGISLATIVO
Câmara de BH anula 1.433 leis sem efeito prático ou ultrapassadas; entenda
Entre as leis revogadas pelos vereadores nesta segunda-feira (14/2) duas eram de 1953 e 1954
SAÚDE MENTAL
Ministério da Saúde põe em risco programas de saúde mental do SUS
Cerca de 100 portarias correm o risco de revogação em meio a uma crise histórica na saúde brasileira, causada pela pandemia da COVID-19
SISTEMA UNICO DE SAUDE
Após críticas, Bolsonaro diz que vai revogar decreto sobre participação privada no SUS
A revogação do decreto será publicada nas próximas horas em edição especial do Diário Oficial da União
Polêmica na Saúde
Terceirização da UPA de Lavras é revogada
Processo licitatório que havia contemplado a empresa INAI foi revogado. Sindicato dos servidores e Conselho Municipal de Saúde consideram uma vitória
REVOGAÇÃO
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
Medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Abraham Weintraub revoga portaria de cotas para a pós-graduação
A medida foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União
EDUCAÇÃO
Governo revoga MP que permite Weintraub escolher reitores em universidade
Medida provisória foi amplamente criticada por ser inconstitucional, uma vez que interfere na autonomia das universidades
GERAL
Governo revoga portaria que previa punições para quem descumprir quarentena