Tudo Sobre regra

Recursos Públicos

ALMG debate teto para gasto com festas e shows pagos com emendas

Dois projetos em tramitação no Legislativo estabelecem limites por evento e estipulam normas para a contratação de artistas com dinheiro público

• 11/05/2026 - 16:24 - Compartilhe

Pix limitado a R$15 mil: Banco Central reage após ataques hackers

BC aperta o cerco: limite no Pix, novas regras para fintechs e hackers com mais trabalho para roubar.

• 05/09/2025 - 14:23 - Compartilhe

FISCAL DE AFETO

Polêmica: aeroporto cria regra que ‘limita abraços’

Diretor do terminal comunicou que decisão foi feita para proteger passageiros

• 21/10/2024 - 15:37 - Compartilhe

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

O que aconteceu com presentes dados a Lula e Dilma por líderes estrangeiros?

Após seus mandatos, Lula e Dilma levaram consigo 551 presentes, mas devolveram esses bens após decisão do TCU. Regras sobre presentes ficaram mais claras a partir de 2016, após tribunal definir que bens devem ser patrimônio da União.

• 10/03/2023 - 06:37 - Compartilhe

RAUL VELLOSO

Como o teto de gasto se torna regra simplória no momento atual

O problema é o elevado percentual abocanhado pelos chamados gastos obrigatórios, previstos em legislação muito difícil de alterar

• 07/03/2023 - 04:00 - Compartilhe

ANÁLISE

Regra de indicação para STF deixa aberto 'caminho da politização do Supremo', diz professor da USP

Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o constitucionalista André Ramos Tavares critica o modelo de indicação para o Supremo usado no Brasil e defende mudanças nas regras para nomeação de novos ministros.

• 13/06/2021 - 07:33 - Compartilhe