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27 Resultados
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Especialistas apontam falhas técnicas em decisão que anulou absolvição por estupro em MG
O desembargador Magid Nauef Láuar suspendeu o acórdão anterior que havia absolvido um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos no Triângulo Mineiro
PROTESTOS
Empresa organizadora do Lollapalooza recorre de decisão de ministro do TSE
Empresa entrou com recurso apesar de não ter sido notificada oficialmente, já que a representação identificou uma empresa errada
IMPASSE
PBH recorre da decisão que determina volta às aulas amanhã (8/2)
Na noite de ontem, juiz concedeu liminar a pedido do MPMG determinando o retorno às aulas para crianças de 5 a 11 anos em Belo Horizonte nesta terça-feira
CPI DA COVID
Pazuello deve passar a investigado e AGU recorre contra quebra de sigilo
"Estamos ultimando estudos para evoluirmos de fase na investigação", afirmou o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros
PANDEMIA
Justiça determina volta do comércio de BH no dia 4; prefeitura recorre
Decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado aponta 'abuso de poder'
PBH vai recorrer da decisão que determinou reabertura do comércio
Prefeitura da capital foi notificada nesta manhã da decisão do juiz Wauner Batista, que deferiu ação movida pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB)
JUSTIÇA
Olavo de Carvalho recorre contra indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
O guru foi condenado a pagar uma indenização, em setembro de 2019, ao publicar, em seus perfis nas redes sociais um post que atribuía um ato de pedofilia ao cantor
MP do Rio recorre de decisão em que mãe perde guarda por morar em favela
Órgão considera a decisão de entregar a criança ao pai, que vive em Santa Catarina, absurda e preconceituosa
AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades
Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias, o que representa 3,4% do orçamento total das universidades
Futuro das tarifas de ônibus de BH está nas mãos da Justiça
Por força de liminar, preços voltaram a R$ 4,05 ontem, mas o sindicato das empresas anuncia que vai recorrer
