Tudo Sobre pena

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de menores de 14 anos

Mudança chega após caso em que um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, foi absolvido em decisão do TJMG

• 08/03/2026 - 22:18 - Compartilhe

NA PAPUDINHA

Moraes autoriza Bolsonaro a ler e resenhar livros

Ex-presidente deixa a Superintendência da Polícia Federal no DF e será mantido em sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da PMDF, no Complexo da Papuda

• 15/01/2026 - 18:02 - Compartilhe

LITERATURA BOLSONARO

‘Livro eu não leio’, disse Bolsonaro antes de pedido de remição de pena

Defesa do ex-presidente pediu ao STF autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ

• 09/01/2026 - 13:23 - Compartilhe

PENAS

O que é Indulto de Natal e quem tem direito a ele?

Indulto é um perdão definitivo concedido pelo presidente; saiba o que mudou e quem tem direito ao benefício natalino

• 23/12/2025 - 12:35 - Compartilhe

Anistia

Relator detalha PL da Dosimetria e diz que tempo de prisão de Bolsonaro cairá para 2 anos

Paulinho da Força explicou pilares do substitutivo que revisa punições do 8 de janeiro e afirmou que a medida beneficia todos os condenados, sem configurar anistia

• 09/12/2025 - 20:25 - Compartilhe

CHECAGEM

Redução de pena proposta pela União no PL Antifacção já é prevista em lei

Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas

• 14/11/2025 - 16:16 - Compartilhe