Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
9 Resultados
DIRETRIZES
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída nesta segunda-feira (13/4), busca modernizar o sistema e garantir acesso universal a inovações
NOVA LEGISLAÇÃO
Eventos de grande porte em BH passarão a ter pontos de táxi obrigatórios
Lei obriga shows, jogos e congressos com mais de 5 mil pessoas a oferecer espaço para embarque e desembarque de táxis
REPRODUÇÃO
Como funciona a vasectomia? É reversível? Entenda
Projeto de lei sancionado por Jair Bolsonaro exclui a obrigação dos homens receberem autorização das esposas para realizar a cirurgia de esterilização
O que é laqueadura? É reversível? Entenda as novas regras
Não é mais necessário consentimento do cônjuge para realização de cirurgias de esterilização; saiba mais sobre o procedimento que está no centro da discussão
EM VIGOR
Juiz de Fora passa a ter lei de cotas raciais para concursos públicos
Nova legislação prevê que 20% das vagas dos concursos públicos municipais sejam destinadas para candidatos negros e pardos
LEI SANCIONADA
Lei que obriga afixação de placas contra discriminação é sancionada em JF
Nova lei prevê a obrigatoriedade para vários estabelecimentos e edifícios particulares da cidade; multas, em caso de descumprimento, podem chegar a R$ 2 mil
ECONOMIA
Sancionada a nova lei sobre sistema de franquia empresarial
A lei foi publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União
Equipe de Michel Temer terá de fazer nova lei orçamentária
Se o calendário do impeachment no Senado for seguido à risca, em 12 dias a presidente Dila e seus ministros devem deixar a Esplanada. O vice, Michel Temer, então, assume provisoriamente o governo. E com um enorme desafio pela frente: precisa mudar a meta fiscal deste ano para evitar um shutdown
Patrões na corrida contra o tempo
Prazo para cadastro no eSocial termina neste sábado
Apesar da data limite oficial, acesso à ferramenta que reúne todos os impostos pagos pelo empregado pode ser feito até dia 6 sem multa. Quase 1 milhão se registraram
