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790 Resultados
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Idoso é multado em R$ 136 mil por manter 75 canários em cativeiro
Homem também foi autuado por maus-tratos. Mais de 70 aves foram soltas em área de mata após fiscalização
MULTA MILIONÁRIA
Banco do Brasil é multado pelo Procon-MG por seguros em consignados
Procon-MPMG aponta inclusão irregular de seguros, venda casada e falta de consentimento claro dos consumidores
DEFESA DO CONSUMIDOR
Claro é multada em R$ 6,7 mi por cobranças indevidas em MG e mais 4 estados
Investigação identificou cobranças de aplicativos e serviços não solicitados por consumidores de Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Tocantins e São Paulo; valores chegavam a R$ 50 por mês
Internacional
Países Baixos multam Uber em € 824,99 milhões por desativar contas de motoristas
INFRAÇÃO NO TRÂNSITO
Vídeo: motociclista é flagrado a 219 km/h na Região Metropolitana de BH
No final de semana do Dia dos Pais, a PRF já havia identificado outro motorista a 217km/h no mesmo trecho da BR-262
FISCALIZAÇÃO
TCE-MG encontra R$ 3,2 bilhões em multas ambientais e amplia fiscalização
Tribunal identificou mais de 64 mil autos de infração pendentes e aprovou nova auditoria sobre cumprimento das regras da mineração
Óculos para observar eclipse apresentam 'irregularidades' na França
ESPAÇOS PÚBLICOS
BH: multa para uso de drogas em espaços públicos começa a valer nesta 4a
A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes, após ter sido vetada pelo prefeito, Álvaro Damião
DIREITO SIMPLES ASSIM
Recusou o teste do bafômetro na blitz? Saiba o que pode acontecer
A recusa ao bafômetro gera sanções administrativas, mas não comprova, por si só, a embriaguez. Entre a suspeita e a culpa há regras que devem ser respeitadas
CINEMA
Ancine decide autuar produtora de 'Dark horse', filme sobre Jair Bolsonaro