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66 Resultados
ELEIÇÕES 2026
Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Em entrevista na Globo, candidato à reeleição afirmou: "Eu quero participar da segurança pública com muita força"
Senado
Votação da PEC da Segurança é adiada após impasse sobre maioridade penal
Divergência sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal dividiu a bancada do PT e levou à retirada da proposta da pauta desta quinta-feira
Flávio Bolsonaro quer reduzir maioridade penal na PEC da Segurança
Proposta prevê idade mínima de 14 anos para crimes graves e de 16 anos como regra geral; texto foi apresentado pelo coordenador de campanha do filho do ex-presidente
Alckmin na Tupi: 'Sou a favor da redução da maioridade penal'
Em debate sobre maioridade penal, vice-presidente defende que investir no ensino e dar chances aos jovens é o caminho para transformar o país
Eleições 2026
Plano de Flávio prevê redução da maioridade e castração química
Programa do senador propõe ainda aumentar vagas em presídios, tropa militar para fronteiras, fim da progressão de regime em crimes hediondos e mais de 1 milhão de câmeras
CONGRESSO NACIONAL
Redução da maioridade penal tem apoio da maioria da bancada mineira
PEC que altera responsabilização criminal deve encontrar respaldo entre a maior parte dos 53 deputados federais de Minas Gerais na Câmara
Congresso NACIONAL
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Proposta foi aprovada com 44 votos favoráveis e 18 contrários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
DIREITO SIMPLES ASSIM
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanço ou retrocesso?
A morte do cachorrinho Orelha, em Santa Catarina, reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova PEC da Segurança em 1º turno com dinheiro de bets
O texto foi aprovado com 487 votos favoráveis e 15 contrários. A expectativa é que os novos recursos possam quadruplicar o valor destinado à segurança pública
Maioridade penal: governo e oposição medem forças na votação da PEC da Segurança
Análise da proposta deve ser levada ao plenário na próxima quarta-feira, 4. Relator inclui referendo em 2028 sobre idade mínima para responsabilização penal
