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59 Resultados
DIREITO SIMPLES ASSIM
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanço ou retrocesso?
A morte do cachorrinho Orelha, em Santa Catarina, reacendeu a discussão acerca da redução da maioridade penal
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova PEC da Segurança em 1º turno com dinheiro de bets
O texto foi aprovado com 487 votos favoráveis e 15 contrários. A expectativa é que os novos recursos possam quadruplicar o valor destinado à segurança pública
Maioridade penal: governo e oposição medem forças na votação da PEC da Segurança
Análise da proposta deve ser levada ao plenário na próxima quarta-feira, 4. Relator inclui referendo em 2028 sobre idade mínima para responsabilização penal
DE 18 PARA 16 ANOS
CCJ da Câmara desengaveta plebiscito sobre redução da maioridade penal
Análise do texto pode ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
GERAL
Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal
INTERNACIONAL
Governo filipino propõe maioridade penal aos 9 anos
Ibaneis: governadores não têm consenso sobre redução de maioridade penal
FGTS e redução da maioridade penal estão na pauta da Câmara desta semana
Pauta na Câmara nesta semana prioriza maioridade penal e FGTS
Planalto usa Pronatec para se contrapor a discurso pró-redução da maioridade
Na primeira etapa do programa, serão ofertadas 15 mil vagas em 81 municípios selecionados pela classificação no Mapa da Violência
