Lula sobre diminuição da maioridade penal: "Capacidade de mudar de opinião"
Em sabatina, presidente candidato ao segundo turno também se posicionou em relação a saída temporária de presos
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Durante sabatina no SBT, nesta segunda-feira (19/10), o presidente Lula (PT) foi questionado sobre o apoio à redução da maioridade penal. Candidato ao segundo turno, o líder petista defendeu a nova postura sobre o tema. “Temos que ter a capacidade de mudar de opinião quando nós somos convencidos do que é importante”, declarou.
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Tanto Lula quanto o Partido dos Trabalhadores se posicionaram, historicamente, contrários à medida. Porém, recentes falas do presidente mostraram uma mudança favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
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“É importante lembrar que na proposta de segurança do Haddad, em 2018, já se discutia a diminuição da maioridade penal. A extrema direita queria colocar 14 anos. Eu pedi para que meu líder colocasse a questão dos 16 anos para crimes hediondos”, explica.
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Lula afirma que, assim como o direito ao voto é garantido a partir dos 16 anos de idade, os jovens também devem ter responsabilidade em casos de crimes violentos. Atualmente, a maioridade penal no Brasil é fixada aos 18 anos. Sob a ótica penal, menores de idade cometem atos infracionais com tempo máximo de internação de três anos.
“Saidinha”
Questionado sobre posição em relação à saída temporária de presos, Lula defendeu que a “saidinha”, como é conhecida a medida, representa a garantia do direito ao convívio em família.
“O sistema prisional deve ter como objetivo a tentativa de recuperar as pessoas”, afirmou ao citar casos condicionados ao bom comportamento de detentos. “Você não pode, por causa de dois ou três, punir centenas de milhares de pessoas”.
De acordo com Lula, o critério para a soltura de presidiários depende de autoridades ligadas ao sistema prisional, impedindo o uso da saída temporária por condenados por crimes hediondos.
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“Quem cuida da segurança pública nesse país, são os estados. Isso foi definido na Constituição de 88. É o estado que cuida da Polícia Militar. É o estado que cuida da Polícia Civil. A União tem a polícia fazendária, que é a Receita Federal, tem a Polícia Rodoviária e a Polícia Penal”, explica.
