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367 Resultados
COMPLEXO DE GERMANO
TRF-6 derruba liminar que suspendeu projeto de mineração em Mariana
Projeto de expansão do complexo minerário havia sido suspenso pela Justiça sob argumento de que licenciamento não considerou cenários de crise climática
ELEIÇÕES 2022
Quatro ministros do STF mantêm restrição a armas durante campanha eleitoral
Julgamento virtual analisa liminar de Edson Fachin contra decretos do governo federal
LIMINAR
Justiça barra salário de R$ 12,6 mil para vereadores de Patos de Minas
Decisão de caráter liminar foi concedida após ação popular. Em abril, parlamentares haviam aprovado aumento de mais de 25% - de R$ 10,1 mil para R$ 12,6 mil
TRIÂNGULO MINEIRO
Barroso concede liminar contra proibição de cobrança de passaporte vacinal
Decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso suspende efeitos de lei que proíbe a cobrança da vacina contra COVID-19 em Uberlândia; decisão vai a plenário
IMPASSE
TRT-MG determina cumprimento de liminar que prevê escala mínima no metrô
Metrô de Belo Horizonte deverá funcionar na semana que vem nos horários de pico, entre 5h30 e 10h e de 16h30 às 20h
REDE PRIVADA
Crianças de 5 a 11 anos voltam às aulas com rígido protocolo contra COVID
Colégios da capital assumiram o compromisso de arcar com diversas medidas para prevenção da doença. Instituições foram beneficiadas por liminar do MP
REDE MUNICIPAL
Aulas de crianças de 5 a 11 anos começam nesta quarta (9/2), diz PBH
Município vai seguir liminar obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) junto à Justiça, que determinou a reabertura de escolas nesta semana
Teatro
Impasse sobre exigência da vacina paralisa Campanha de Popularização
Por ser um projeto financiado pela Lei Rouanet, o evento está proibido de exigir o passaporte vacinal, medida determinada pela PBH. Caso está na Justiça
PANDEMIA
BH: escola consegue na Justiça retorno presencial de alunos antes do dia 14
Juiz concedeu autorização, em caráter liminar, à Escola Americana para que crianças de 5 a 11 anos possam frequentar as aulas antes da data prevista pela PBH
DECISÃO
Juíza de Montes Claros concede novo habeas corpus contra passaporte vacinal
Magistrada alega que a regra imposta pelo município viola o artigo 5º da Constituição Federal, que dá a liberdade ao cidadão de ir e vir
