Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
2509 Resultados
PROTEÇÃO FEMININA
Lei do spray de pimenta deixa dúvidas no ar
Sem apontar as especificações técnicas, norma que trata da venda e posse do produto para mulheres como forma de defesa pessoal abre discussão sobre riscos e causa cenário de incerteza regulatória
CRIME
França e Reino Unido já punem misoginia; veja como funcionam as leis
Países europeus criminalizam discursos de ódio contra mulheres há anos; conheça resultados e diferenças com projeto brasileiro
Editorial
Mais controle no trânsito
A busca por maior precisão no diagnóstico de motoristas ao volante é uma iniciativa bem-vinda, na medida em que o trânsito ainda tem um peso relevante na quantidade de mortes violentas no país
CIDADES
Nova lei proíbe contratação de condenados por maus-tratos aos animais
Lei integra ações municipais voltadas à proteção dos animais
REVERÊNCIA
Belo Horizonte institui dia de luto e de memória às vítimas de feminicídio
Nova lei estabelece 17 de outubro como data anual de homenagem e prevê ações de memória, reparação e prevenção à violência contra a mulher
Internacional
Máxima autoridade constitucional da França aprova direito à morte assistida
França rejeita proibição de redes sociais para menores de 15 anos
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Entenda as penas para quem agride mulheres grávidas no Brasil
Código Penal prevê reclusão de até 10 anos para aborto provocado e de até 8 anos para lesão corporal que resulta em aborto; Lei Maria da Penha garante medidas protetivas.
PUNIÇÃO
Câmara aprova suspensão da CNH em casos de abandono de animais nas ruas
Projeto aprovado pela Câmara prevê multa de até R$ 2,9 mil e suspensão da habilitação. Para cães e gatos, punição chega a 18 meses
Líbano aprova lei de anistia geral para presos e foragidos
