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13 Resultados
ação no supremo
Gilmar pede vista e adia julgamento sobre mudanças na lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro, na prática, permite que políticos que aguardavam uma decisão, como Eduardo Cunha, continuem aptos a concorrer nas eleições deste ano
LEGISLAÇÃO
Bolsonaro afirma que Lei da Ficha Limpa serve para 'perseguir direita'
Jair Bolsonaro busca angariar apoio de parlamentares para alterar ou revogar a legislação que pune políticos condenados
POLÍTICA
Após repercussão negativa, Senado arquiva projeto que muda Lei da Ficha Limpa
Autor da proposta de mudança no PL, senador Dalírio Beber (PSDB-SC) afirmou que intenção era corrigir 'insegurança jurídica'
Senadores reúnem assinaturas para adiar votação sobre Lei da Ficha Limpa
Mudança nas regras da Ficha Limpa volta ao plenário do Senado
Projeto apresentado no ano passado está sendo discutido em regime de urgência e altera a data para condenado se tornar inelegível
TSE forma maioria contra endurecimento da Lei da Ficha Limpa
Sebastião Quintão admite deixar prefeitura de Ipatinga
Em decisão recente, ministros do STF determinaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa mesmo a casos anteriores a 2010, o que levará à cassação do mandato dele
Afetado pela Lei da Ficha Limpa, prefeito de Timóteo diz que pode concorrer em novas eleições
Geraldo Hilário (PP) é um dos que pode perder o cargo, segundo o TSE, após o entendimento do STF de que a lei pode retroagir
Apesar da Lei da Ficha Limpa, Lula poderá registrar candidatura à Presidência
De acordo coma legislação eleitoral, o prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Os ministros vão decidir se as regras da legislação podem ser aplicadas a políticos condenados antes de 2010, ano em que ela entrou em vigor
