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EX-PRESIDENTE EM REGIME FECHADO
Preso, Bolsonaro tem direito à 'saidinha'?
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Eventos de grande porte em BH passarão a ter pontos de táxi obrigatórios
Lei obriga shows, jogos e congressos com mais de 5 mil pessoas a oferecer espaço para embarque e desembarque de táxis
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Erro médico: quais os direitos de quem foi vítima?
Quando a confiança no cuidado profissional é quebrada, a informação é a principal aliada. Entenda seus direitos e saiba como proceder
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URT é multada pela Prefeitura pelo uso de fogos de artifício
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Proposta que está na mesa da diretoria da agência estabelece uma série de ações para a construção do novo marco regulatório para a prática
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Lei que permite uso da Bíblia em escolas de BH entra em vigor
Legislação foi publicada no DOM nesta quinta-feira (29) e autoriza a utilização de histórias bíblicas como "apoio pedagógico" em disciplinas de escolas de BH
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Governo publicou nova medida que mantém isenção de impostos para remédios importados
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Apostas online no Brasil: pode ou não pode? Entenda a Lei
As apostas online viraram uma febre entre os brasileiros, mas a pergunta que não quer calar é: Isso é legal?
