Erro médico: quais os direitos de quem foi vítima?
Quando a confiança no cuidado profissional é quebrada, a informação é a principal aliada. Entenda seus direitos e saiba como proceder
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Receber um diagnóstico, passar por uma cirurgia ou iniciar um tratamento são momentos de vulnerabilidade nos quais a confiança no profissional de saúde é total. No entanto, o que acontece quando essa confiança é abalada por um procedimento malsucedido ou uma falha no cuidado? Saber como agir em caso de suspeita de erro médico é fundamental para garantir a reparação de danos e a responsabilização dos envolvidos.
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Um erro médico é caracterizado por uma conduta profissional inadequada, que pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia. Isso inclui desde a administração de um medicamento errado e problemas em procedimentos cirúrgicos até falhas em diagnósticos que resultam em danos à saúde do paciente.
Diante da suspeita de um erro, é fundamental que o paciente ou seus familiares ajam rapidamente para garantir seus direitos. O primeiro passo é reunir toda a documentação possível. Isso envolve solicitar uma cópia completa do prontuário médico, um direito garantido por lei, além de guardar todos os exames, receitas e notas fiscais de despesas relacionadas ao tratamento. Caso considere necessário, procure assessoria jurídica com um advogado especialista.
Como proceder em caso de erro médico?
Com os documentos em mãos, a vítima pode registrar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado. O órgão então apura a conduta ética do profissional envolvido, o que pode resultar em sanções que vão de uma advertência à cassação do registro médico.
Paralelamente, é possível buscar reparação na Justiça. A relação entre paciente e hospital é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), já que se trata de uma prestação de serviço. Assim, o paciente pode processar a instituição de saúde para solicitar indenizações por danos morais, materiais e estéticos.
Os danos materiais cobrem todos os custos que a vítima teve por causa do erro, como novos tratamentos, medicamentos e perda de renda por afastamento do trabalho. Os danos morais se referem ao sofrimento psicológico e à dor causada. Já os estéticos são aplicáveis quando o erro deixa sequelas físicas permanentes, como cicatrizes.
Em situações mais graves, que resultem em lesão corporal ou morte, o caso também pode ser levado à esfera criminal, com base no Código Penal. Nesses cenários, o profissional responsável pode responder judicialmente pelas consequências de seus atos.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
