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Internacional
Justiça dos EUA determina ao Greenpeace pagar US$ 345 milhões a operador de oleoduto
CRIME
Crime e castigo: o que a lei brasileira diz sobre vingança digital
Da exposição online à tortura filmada; entenda quais são as consequências legais e penas para quem comete e compartilha crimes de vingança na internet
PRISÃO PREVENTIVA
Mulher dopa, amarra e tortura homem, posta vídeo e diz que foi vingança
Durante interrogatório, ela assumiu o crime e disse que agiu depois de falas que a revoltaram
Procurador do TPI afirma que ex-presidente filipino Rodrigo Duterte matou 'milhares de pessoas'
ATAQUE A JUSTIÇA
Adolescente de 16 anos é apreendido por ataques contra juiz e delegado
Investigação apura invasão de sistemas do Judiciário e tentativa de intimidação institucional
Bill Clinton é interrogado sobre seus vínculos com Epstein
Autora de processo contra redes sociais nos EUA declara que era viciada
Brasil
Após caso de Indianópolis, decisões do TJ-MG sobre estupro de vulnerável geram debate jurídico
O uso do princípio do distinguishing em casos de estupro de vulnerável passou a despertar atenção no meio jurídico e na sociedade brasileira. Entre 2022 e 2026, decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostram que empregou-se essa técnica para afastar a aplicação de precedentes em parte dos julgamentos. Entenda o tema!
DECISÕES POLÊMICAS
Por que a Justiça brasileira está absolvendo acusados de estuprar meninas de 12 e 13 anos
Caso de Minas Gerais que comoveu o país não é único; decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Advogado de Duterte diz ao TPI que não há relação entre seus discursos e assassinatos nas Filipinas