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176 Resultados
JUSTIÇA MINEIRA
Desembargador afastado pelo CNJ seguirá recebendo salário e benefícios
De acordo com o órgão, no último mês de janeiro, Magid Láuar teria recebido valores brutos na ordem de R$ 164,3 mil
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Condenado a 20 anos por estuprar a enteada é preso pela PM em Varginha
Crimes foram cometidos em cidades de Goiás e em Brasília. Paradeiro de foragido foi descoberto após militares de MG receberem informações da PM de São Paulo
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Desembargador que absolveu réu de estupro é denunciado novamente por abusos
Magid Nauef Lauar ficou conhecido depois que absolveu um homem, de 35 anos, de estuprar uma menina de 12 anos. Sete pessoas já o denunciaram por abuso sexual
Brasil
Após caso de Indianópolis, decisões do TJ-MG sobre estupro de vulnerável geram debate jurídico
O uso do princípio do distinguishing em casos de estupro de vulnerável passou a despertar atenção no meio jurídico e na sociedade brasileira. Entre 2022 e 2026, decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostram que empregou-se essa técnica para afastar a aplicação de precedentes em parte dos julgamentos. Entenda o tema!
'NÃO PODERIA ME OMITIR'
Sobrinho comenta acusação de abuso a magistrado que absolveu réu de estupro
"Eu devia isso ao Saulo de 14 anos", diz parente do desembargador. Rapaz afirma que vai levar acusação adiante
REVIRAVOLTA
Prisão de mãe e de acusado de estuprar menina de 12 anos é ilegal? Entenda
Relator revê decisão que absolveu homem de 35 anos e determina prisão dos acusados
PROTESTO
Manifestantes exigem revisão do TJMG em caso de estupro de criança
Ato convocado pelo PT reuniu militantes e parlamentares em BH após decisão judicial que absolveu acusado, posteriormente revista pelo próprio relator
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
Mulher condenada por consentir que filha fosse estuprada em Minas é presa
Mãe chegou a ser absolvida das acusações de conivencia ao abuso sexual. No entanto, nova decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG determinou sua condenação
PRESSÃO DA SOCIEDADE
Magistrado volta atrás e condena réu por estupro de menina de 12 anos
Homem foi inocentado pelo próprio desembargador Magid Nauef Láuar, que alegou que réu e vítima tinham "vínculo afetivo". Nova sentença atende a recurso do MPMG
