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25 Resultados
"NÃO PONTUA NAS PESQUISAS"
Beatriz sobre PL de escolas cívico-militares em MG: 'Pauta eleitoreira'
Deputada também questionou a competência do estado para legislar sobre o tema; proposta foi encaminhada à ALMG na última sexta-feira
PROJETO DE LEI
Simões envia à Assembleia projeto que cria escolas cívico-militares em MG
Proposta prevê adesão voluntária das unidades e atuação de militares da reserva, sem interferência pedagógica
Educação
TCE-MG vai fazer auditoria em escolas cívico-militares, diz Durval
Segundo ele, o vice-governador "está no mau caminho" ao ameaçar descumprir a decisão que suspendeu esse modelo e não vai impedir a Corte de seguir fiscalizando
DECISÃO JUDICIAL
Simões sobre veto às escolas cívico-militares: 'Não admito interferência'
Vice-governador critica decisão da Justiça de suspender escolas cívico-militar e defende expansão do modelo de ensino
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Minas: Justiça suspende decisão do TCE e libera escolas cívico-militares
Liminar atende a pedido do governo Zema e aponta que interrupção abrupta causaria danos aos alunos; TCE-MG havia paralisado o modelo apontando falta de lei
TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica
De acordo com presidente do tribunal, Durval Ângelo, suspensão foi determinada porque não há lei que garanta esse modelo e nem previsão de recursos no orçamento
EDUCAÇÃO
MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema
Governo de Minas afirmou que irá esclarecer os questionamentos feitos pelo Ministério Público dentro do prazo de 30 dias
RECOMENDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Defensoria de MG pede suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares
Recomendação foi fundamentada na constatação de uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto
TCE suspende expansão das escolas cívico-militares em Minas
Decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado será levada ao pleno para análise de todos os conselheiros nesta quarta-feira (13/8)
ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
Influenciador é agredido com bandeira do PT em audiência
O desentendimento teve início durante uma discussão sobre o modelo de ensino proposto pelo governo estadual