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21 Resultados
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Minas: Justiça suspende decisão do TCE e libera escolas cívico-militares
Liminar atende a pedido do governo Zema e aponta que interrupção abrupta causaria danos aos alunos; TCE-MG havia paralisado o modelo apontando falta de lei
Educação
TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica
De acordo com presidente do tribunal, Durval Ângelo, suspensão foi determinada porque não há lei que garanta esse modelo e nem previsão de recursos no orçamento
EDUCAÇÃO
MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema
Governo de Minas afirmou que irá esclarecer os questionamentos feitos pelo Ministério Público dentro do prazo de 30 dias
RECOMENDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Defensoria de MG pede suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares
Recomendação foi fundamentada na constatação de uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto
TCE suspende expansão das escolas cívico-militares em Minas
Decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado será levada ao pleno para análise de todos os conselheiros nesta quarta-feira (13/8)
ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
Influenciador é agredido com bandeira do PT em audiência
O desentendimento teve início durante uma discussão sobre o modelo de ensino proposto pelo governo estadual
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Deputados vetam criação de escolas estaduais cívico-militares em Minas
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa rejeitou projeto de Coronel Sandro (PSL); justificativa é de que política de militarização é federal
GERAL
Com menor rede do País, Norte terá 1/3 das escolas cívico-militares
Selecionado como escola cívico-militar, colégio de Campinas não se voluntariou
Witzel encaminha projeto de lei para criar modelo de escola cívico-militar no Rio
