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Resultados
98 Resultados
JUDICIÁRIO
Fachin cria grupo de trabalho para fazer pente-fino nos penduricalhos
Em março, o STF estabeleceu que os penduricalhos não podem ultrapassar 70% do salário dos magistrados
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Fachin se reúne com bancada feminina e alinha ações de proteção às mulheres
Encontro no STF debateu os avanços do pacto contra o feminicídio, combate à misoginia on-line e a criação do Mês da Infância Protegida
CRISE NO JUDICIÁRIO
Estamos imersos em crise do Judiciário que precisa ser enfrentada, diz Fachin
Declaração do ministro se dá em meio a um episódio de embate entre Poderes, depois de senador propor indiciamento de três magistrados
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
CNJ determina audiências presenciais em casos de violência contra a mulher
Medida visa segurança das vítimas em casos de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não estariam sob influência do agressor
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin rebate relatório de comissão dos EUA crítico a Moraes e defende atuação do STF
O texto é uma resposta ao documento dos Estados Unidos que critica o magistrado e afirma haver censura no país
STF
Fachin conversa com Moraes sobre encerrar inquérito das fake news
Investigação está aberta há mais de sete anos no STF e serviu como pretexto para diversas decisões
DIFICULDADES
Crise no STF: Fachin estaria isolado e com desgaste interno
Para parte dos ministros, a postura e as declarações de Fachin dão munição aos opositores do Supremo, especialmente no Congresso Nacional
poder
Caso Master: Segunda Turma do STF começa a definir destino de Vorcaro
Julgamento no plenário virtual analisa decisão de Mendonça que ordenou a prisão preventiva do banqueiro. Sem Toffoli, que se declarou impedido, votação pode terminar empatada, o que beneficiaria o empresário
A ética dos tribunais
Toda regra pede dispositivos transparentes de apreciação e correção de desvios éticos. Ministros do STF deveriam ser os primeiros a querer um código de conduta
BARRACO INTERNO
Ministros aliados de Toffoli se sentiram traídos pelo ministro
Vazamento das conversas no STF foi atribuído a Dias Toffoli
