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R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
ABUSAR NÃO PDOE
Saiba se barracas e quiosques podem cobrar por cadeira e guarda-sol na praia
Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda casada, prática abusiva por condicionar um produto ou serviço à compra de outro
DIREITO DO VIAJANTE
Praia é pública: abusos contra turistas voltam a gerar indignação
Caso em Porto de Galinhas expõe cobranças abusivas, imposição de consumo mínimo e ocupação irregular da faixa de areia, em desrespeito à legislação brasileira
DEFESA DO CONSUMIDOR
Relembre a luta de Lúcia Pacífico contra abusos de preços nos mercados
Professora e fundadora do MDC/MG, ela liderou os "fiscais do Sarney", enfrentou a hiperinflação e transformou a defesa do consumidor em política pública
DEFENSORA DO CONSUMIDOR
Morre Lúcia Pacífico, criadora do Movimento das Donas de Casa de Minas
Professora foi pioneira na defesa do consumidor em Minas e referência nacional na luta por direitos e cidadania
VIAJANDOD DIREITO
Advogada conquista prêmio nacional por trabalho pioneiro no turismo
Luciana Atheniense, colunista do EM online e autora do site Viajando Direito, ganhou o Prêmio Nacional do Turismo 2025 na categoria Imprensa e Mídias Sociais
VIAJANDO DIREITO
Preservar a natureza também depende de nós!
Turistas em viagem também devem se sentir responsáveis pela preservação dos lugares que visitam, cuidando da limpeza e da coleta de lixo nos pontos turísticos
OLHO NAS COMPRAS
Ministério emite alerta para azeites fraudados; saiba quais marcas
Produtos fiscalizados não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos por lei
SURPRESA
Cliente de restaurante toma susto ao abrir caixa de comida que levou para casa
Mulher descobriu que não se tratava do mesmo prato que havia saboreado no estabelecimento, em Kansas City, nos Estados Unidos
Nova tarifa "básica" limita uso da bagagem de mão de 10 quilos em voos
GOL e LATAM lançam categoria de passagem que impede o transporte da mala de 10 kg na cabine, afrontando normas da ANAC e o direito do consumidor
