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13 Resultados
'METI O FERRO QUENTE'
Bolsonaro queimou a dele com ferro: quem paga pela tornozeleira danificada?
Artigo 163 do Código Penal diz que danificar tornozeleira atinge patrimônio público; pena prevista é de 6 meses a 3 anos de detenção mais multa
PICHAÇÃO
Câmara aprova em 1º turno projeto que retira pichações ligadas a facções
Vereadores de BH críticos à pauta, alegam que texto não define o que são facções criminosas
CRIME
Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para injúria racial
Texto passou por alterações e, se aprovado na Câmara, aumenta pena para 2 a 5 anos em casos de injúria em eventos culturais
SEXISMO
Topless: caso de Beatriz Coelho levanta discussões sobre o ato
A artista plástica, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, foi levada a uma delegacia nesse domingo (31) após fazer topless em praia
Fenômeno antigo, as fake news foram 'descobertas' só agora pelo STF
Supremo mira redes sociais, espaço em que todos são livres para desabafar e criticar, mas ignora os perigosos factoides - opiniões 'embrulhadas' como fatos, fartamente publicadas nos jornais
CÂMARA
Câmara rejeita 'Excludente de ilicitude', conhecido como 'licença para matar'
Por nove votos a cinco, grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro retira a possibilidade de ampliação do conceito que aliviaria as penas para agentes de segurança
POLÍTICA
Grupo discute criar o 'juiz de garantias'
Deputado quer que blasfêmia dê até seis anos de prisão
Parlamentar quer incluir no Código Penal ''blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia''
OAB pede ao STF fim do crime de desacato a servidor público
Delito está previsto no artigo 331 do Código Penal e prevê punição de seis meses a dois anos e multa. Alegação da OAB é que regra fere os princípios da igualdade e legalidade
Senado abre consulta sobre tirar 'feminicídio' do código penal
A ideia legislativa, sugerida por um mineiro, conseguiu mais de 20 mil assinaturas e, por isso, será considerada pela Comissão de Direitos Humanos
