Sofreu ameaças na internet? Saiba quais medidas legais você pode tomar
Ações como registrar boletim de ocorrência online e guardar provas digitais são essenciais para se proteger e responsabilizar os autores das ameaças
compartilhe
SIGA
Receber ameaças na internet pode ser uma experiência assustadora, mas é fundamental saber que a vítima tem amparo legal para se proteger. Com o aumento de crimes virtuais no Brasil, conhecer os passos corretos para denunciar e preservar provas tornou-se essencial para garantir a segurança e responsabilizar os autores.
A primeira e mais importante medida é preservar todas as provas. O impulso inicial pode ser apagar o conteúdo ofensivo, mas isso elimina o principal material para uma futura ação legal. É essencial não apagar mensagens, comentários ou publicações.
Leia Mais
Como provar que fui vítima de calúnia na internet; veja o passo a passo
Vazou meu CPF: o guia completo do que fazer para se proteger já
O que fazer se seu nome aparecer em notícia falsa na internet
O que fazer imediatamente ao receber uma ameaça
A documentação correta das ameaças é o que fortalece qualquer denúncia. Antes de tomar qualquer outra atitude, concentre-se em registrar tudo de forma organizada. Isso inclui:
Prints de tela: guarde imagens de todas as mensagens, comentários e perfis envolvidos. Certifique-se de que a data e a hora apareçam na captura de tela.
URLs: salve os links exatos das publicações e dos perfis dos agressores. Um link é uma prova mais robusta que apenas uma imagem.
Contexto: se possível, grave um vídeo da tela navegando até a ameaça para mostrar que o conteúdo é real e estava online no momento da gravação.
Como formalizar a denúncia e buscar reparação
Com as provas em mãos, o próximo passo é registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). A maioria dos estados brasileiros já oferece a possibilidade de realizar este procedimento online, por meio de suas delegacias virtuais, de forma rápida e segura. No registro, detalhe o ocorrido e anexe todos os arquivos que você salvou. O B.O. inicia formalmente a investigação policial para identificar o autor.
Para fortalecer ainda mais o caso, a vítima pode solicitar uma ata notarial em um cartório de notas. Nesse procedimento, um tabelião acessa o conteúdo online, registra o que vê e confere fé pública à prova, tornando-a incontestável em um processo judicial.
A ameaça é um crime previsto no artigo 147 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses ou multa. É importante ressaltar que perfis falsos ou anônimos não garantem impunidade. A quebra de sigilo telemático, autorizada pela Justiça, permite que a polícia identifique o responsável pela conexão de internet usada no momento do crime.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
