Fim da 6×1: a ‘carta na manga’ do governo para tentar aprovar a proposta até junho

O governo quer aprovar até junho na Câmara a redução da jornada laboral de 44 horas para 40 horas semanais, segundo técnicos do Ministério do Trabalho ouvidos pelo PlatôBR. A avaliação entre os auxiliares do ministro Luiz Marinho é de que, se o texto não receber o aval dos deputados até esse prazo, a tendência é que fique só para depois das eleições, em novembro, com risco de que a discussão seja engavetada. 

Marinho e o ministro Guilherme Boulos (Secretária-Geral) têm negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a discussão da proposta de acabar com a escala 6×1 corra por meio de um projeto de lei e não por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A avaliação no governo é de que a tramitação de um projeto é mais célere e tem efeito imediato. 

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Motta, entretanto, tem resistido a essa alternativa. Ele chegou a afirmar nessa terça-feira (7/4) que o governo tinha recuado na intenção de enviar um projeto de lei para a Câmara e que a discussão seria feita por meio de uma PEC. Segundo auxiliares de Lula e de Marinho, esse acordo não está sacramentado e o envio da proposta com urgência não está descartado.

“Estamos acompanhando o rito da tramitação e, se percebermos que terá demora, o governo tem como perspectiva mandar um projeto de lei com regime de urgência que precisa ser votado em 45 dias. Caso isso não ocorra, a pauta da Câmara fica travada”, diz o interlocutor de Marinho. Esse caminho seria uma espécie de “carta na manga” para tentar convencer a cúpula do Congresso a aprovar a proposta.

Como mostrou o PlatôBR, a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas e o crescimento nas pesquisas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) têm levado ministros a avaliarem medidas que possam ser tomadas no curto prazo para alavancar as intenções de votos no petista.

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Lula tem se queixado da queda de popularidade e tem cobrado dos ministros medidas para estancar o crescimento do adversário. Nesse sentido, o encurtamento da jornada de trabalho tem efeito positivo, pois 70% dos brasileiros são favoráveis à proposta, segundo pesquisa de março do Datafolha.