A ressocialização de Jair. Eu acredito. E você?
Bolsonaro tem à sua disposição todas as condições — negadas à maioria dos presos brasileiros — de se ressocializar
Jair Bolsonaro tem tudo de que precisa para se ressocializar. Ou melhor: noves fora suas perigosas crenças, sua personalidade confusa e autoritária, o ex-capitão, finalmente preso depois de quase cinco décadas de ataques à democracia, agora tem tempo, livros e um confortável apartamento para, sozinho, refletir, estudar e se regenerar. Não é pouca coisa, num país em que presos se amontoam uns em cima dos outros, comem alimentos esttagados, são torturados, currados e até decapitados. Mas Jair está preso na Bélgica e não nesse Brasil real.
O político que construiu sua trajetória pública defendendo a negação de direitos a presos, relativizando a tortura e rejeitando a ideia de ressocialização, passa agora a cumprir pena em condições que asseguram respeito à dignidade humana e acesso a instrumentos clássicos de recuperação pessoal, do jeito que a nossa Constituição prega. Assim deveria ser para cada preso brasileiro, como nos países que civilizadamente aboliram a pena de morte e que apostam na recuperação do ser humano.
Ao longo de quase cinco décadas de vida pública, Bolsonaro afirmou reiteradamente que o sistema prisional não deveria ter como objetivo a reintegração social. Em novembro de 2017, declarou que “preso não deve ter direito nenhum” e que o sentido da cadeia não é ressocializar, mas retirar o indivíduo da sociedade.
Essa concepção (errada, porque a nossa Constituição e nossas leis entendem a prisão como privação de liberdade e espaço de ressocialização) foi acompanhada por ataques frequentes ao indulto de Natal, mecanismo previsto em lei e reconhecido como instrumento de política criminal voltado à redução de danos do encarceramento em massa. Em dezembro daquele mesmo ano, Bolsonaro disse que o indulto colocaria “milhares de bandidos” de volta às ruas, extinguindo penas e colocando em risco a sociedade. Voltaria a atacar as “saidinhas” em diversas outras situações. Hoje provavelmente sonha em passar o próximo Natal com os seus, como a maioria dos presos. A reconexão familiar e com amigos é apontada em pesquisas como fundamental para que um “criminoso” que está em recuperação deixe no passado o epíteto.
No vocabulário de Bolsonaro, a defesa da punição como vingança estatal também se manifestou na relativização e no apoio explícito à tortura. Em 1998, no plenário da Câmara, Bolsonaro afirmou considerar a tortura válida para combater determinados crimes. Em 1999, em entrevista à TV Bandeirantes, declarou-se favorável ao “pau de arara”. No ano 2000, lamentou que apenas 111 presos tivessem sido mortos no massacre do Carandiru. Em 2011, voltou a tratar a tortura como algo inerente à história humana e chegou a defender a pena de morte para adversários políticos. Em diferentes momentos, atacou defensores de direitos humanos, sugerindo que deveriam conviver com presos em presídios comuns, e afirmou que detentos “fizeram por merecer” condições degradantes de encarceramento. Celebrou diversas vezes operações policiais fluminenses que preferem empilhar corpos mortos em vez de prendê-los. Talvez nunca imaginou que seus crimes contra a democracia — foram vários, ao longo da vida — resultassem em prisão. Melhor assim: que bom que nunca foi alvo de violência policial.
Essa visão, porém, sempre admitiu exceções. Quando se tratou de aliados políticos, Bolsonaro defendeu a liberdade ou usou os instrumentos institucionais à sua disposição para beneficiá-los, como no indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças a ministros do Supremo.
Após ser condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e foi posteriormente transferido, por decisão de Alexandre de Moraes, para uma Sala de Estado-Maior no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal conhecido como Papudinha. Na decisão, Moraes registrou que o ex-presidente já cumpria pena com respeito à dignidade da pessoa humana e em condições mais favoráveis do que as do sistema penitenciário em geral, e que a transferência se deu para um espaço com condições ainda mais amplas.
No novo local, Bolsonaro passou a contar com cela individual maior, cama de casal, televisão, armários e acesso a uma cozinha equipada, com geladeira, para preparo e armazenamento de alimentos. O número de refeições diárias foi ampliado de três para cinco. O espaço permite banho de sol e a realização de exercícios físicos ao ar livre com privacidade e em horário livre, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta. As áreas destinadas a visitas, atendimento de advogados e consultas médicas são amplas, com mesas e cadeiras em ambientes internos e externos.
O acompanhamento de saúde também foi ampliado. Além de médico de plantão 24 horas, há um posto de saúde com equipe multiprofissional composta por médicos clínicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, psiquiatra, fisioterapeuta, assistente social, técnicos de enfermagem e farmacêutico. Moraes autorizou ainda assistência religiosa e a participação de Bolsonaro em programas de remição de pena por meio da leitura, embora tenha negado o pedido de acesso a uma televisão com internet.
Na decisão, o ministro ressaltou que a concessão do cumprimento da pena em Sala de Estado-Maior diferencia Bolsonaro, independentemente de idade ou condição de saúde, dos mais de 380 mil condenados que cumprem pena em regime fechado no Brasil, em um sistema marcado por déficit estrutural de vagas, superlotação e condições precárias. Moraes também rebateu críticas feitas por familiares do ex-presidente, afirmando que elas demonstravam desconhecimento da legislação de execução penal ou eram infundadas diante das condições oferecidas.
Nesse contexto, Bolsonaro passa a experimentar um modelo de execução penal baseado em garantias legais, acompanhamento institucional e preservação da integridade física e psíquica do preso. Trata-se exatamente do tipo de política que ele rejeitou enquanto parlamentar e presidente, ao sustentar que presos não deveriam ter direitos e que o sofrimento seria parte legítima da punição.
Que bom. Bolsonaro (e todos os presos) merecem uma prisão desse naipe, que traz junto a possibilidade concreta de reflexão pessoal. O acesso à leitura, à assistência religiosa, ao cuidado médico e psicológico e a um ambiente controlado e estável cria condições para que o encarceramento cumpra também uma função de reconstrução individual.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Se Bolsonaro será capaz de reconhecer, a partir da própria experiência, a importância dos direitos que sempre combateu e do sistema de garantias que hoje o protege, só o tempo vai dizer. Eu sou otimista e acredito que Jair pode sair dessa melhor do que entrou. Tô sendo romântico?
