Vagas no STJ: após Carnaval, Lula deve escolher um homem e uma mulher

O presidente Lula deve escolher um homem e uma mulher para ocuparem as duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) há um ano. As escolhas devem ser anunciadas após o feriado do Carnaval.

Lula precisa escolher candidatos que integram as duas listas tríplices que o STJ preparou em outubro passado. Segundo interlocutores do presidente, trata-se de um “jogo de xadrez” que ainda não está completamente definido.

Uma vaga é de integrante da Justiça Federal e, a outra, do Ministério Público. Assessores de Lula afirmam que a disputa para uma das cadeiras está acirrada entre Carlos Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e Marisa Santos, do TRF-3.

A escolha de Lula para essa vaga vai determinar quem entra na outra, de modo a acomodar um homem e uma mulher nas cadeiras vazias do STJ. Se o presidente optar por Brandão, a vaga do MP ficará com a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas, de Alagoas. Se a escolhida for Marisa Santos, sentará na outra cadeira o procurador Sammy Barbosa, do Acre.

Marluce tem o apoio do sobrinho, o prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas – que, por sua vez, é ligado ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Sammy Barbosa é candidato da maioria dos ministros do STJ.

Ainda segundo o entorno no presidente, os outros dois concorrentes já estariam eliminados da disputa: a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

A magistrada teria se inviabilizado porque, em dezembro, foi responsável por libertar o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, da Bahia. Entre assessores do presidente, voltou a circular também a informação de ela anulou a decisão que impôs ao então presidente Jair Bolsonaro o uso de máscara nas ruas de Brasília em 2020, no auge da pandemia da Covid-19.

Carlos Frederico ganhou destaque em 2023, quando conduziu a primeira parte das investigações sobre o 8 de janeiro. No entanto, não teria conseguido reunir apoios importantes em torno de sua candidatura ao STJ.

No início da disputa, Brandão era apontado como favorito. Ele reúne o apoio do PT e também do ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Ainda assim, Marisa Santos cresceu na disputa.

Uma das vantagens para o presidente ao nomeá-la é o fator etário: a magistrada tem 70 anos e completaria 75, idade da aposentadoria compulsória, na metade do próximo mandato presidencial. Se Lula for candidato e conseguir se reeleger, poderia escolher outro nome para substituí-la – ficaria, portanto, com duas nomeações para uma só cadeira.

As vagas do STJ são decorrentes da aposentadoria de duas ministras: Assusete Magalhães, que deixou a corte em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, que saiu do tribunal em outubro de 2023.

O STJ tem 33 ministros. Eram seis mulheres. Com as aposentadorias, ficaram quatro. Lula tem sido aconselhado a nomear ao menos uma mulher para o tribunal, para que a sub-representação feminina não fique ainda maior.

Segundo aliados do presidente, escolher dois homens para as vagas do STJ seria politicamente desgastante. No mandato atual, ele nomeou para o STF Cristiano Zanin e Flávio Dino. As cadeiras eram anteriormente ocupadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.