O pastor Victório Galli (PP), ex-deputado federal e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu um projeto de lei de sua autoria que propunha a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A declaração foi feita em entrevista ao UOL.
Galli, que foi assessor da Presidência em 2019 e hoje é candidato a deputado, apresentou o Projeto de Lei 2.623/2007 em dezembro de 2007. O argumento principal era que o Estado brasileiro é laico.
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“Que mal tem um projeto de lei desse que foi da minha autoria levado em plenário? A Casa dos Deputados é uma casa de ressonância do povo, é onde se discute, é onde se fala”, afirmou Galli.
A proposta buscava alterar a Lei 6.802/1980, que define o feriado nacional de 12 de outubro. O texto sugeria substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". O projeto foi arquivado em 2008.
Justificativa e arquivamento
O ex-deputado afirma não se arrepender da iniciativa, pois considera que a lei que concede o título à santa fere a Constituição. Segundo ele, o então relator do projeto, Arthur Lira (PP), concordou com a inconstitucionalidade.
“Ele [Lira] me disse: 'Victório, já tem uma jurisdição no TSE e se for mexer nisso vai dar muito pano para a manga'. Então foi arquivado, foi arquivado a meu pedido”, declarou Galli.
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O tema voltou a ser discutido após uma declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que, se eleito, "decretará que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo". Para o pastor, a expressão usada pelo senador também está incorreta. A campanha de Flávio, que é evangélico, informou que a fala foi uma forma figurada de ressaltar a paz e a esperança.
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Questionado se pretende desarquivar a proposta, o ex-assessor disse preferir focar em pautas prioritárias. “Tem tantas outras coisas para tratar, então a gente vai vivendo e aprendendo com as experiências”, justificou. Para ele, política e religião sempre andaram juntas. “Não vejo mal nenhum as pessoas também demonstrarem a sua fé. O Estado é laico, mas o cidadão que está dentro do Estado, cada um tem o seu princípio religioso”, concluiu.