Ministros veem erros do TSE e do STF, mas descartam anular eleição

POR LUÍSA MARTINS E ANA POMPEU

BRASÍLIA, DF - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) veem erros das duas cortes ao lidar com o pedido de prorrogação do horário de votação e aguardam contestações por parte da campanha perdedora, independentemente de quem for.

Apesar de reconhecerem que a extensão da votação das 17h para as 19h causou uma confusão e abriu margem para questionamentos, dois magistrados e um interlocutor de outro descartam, neste momento, uma medida drástica como a anulação da eleição.

Um grupo do STF avalia que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi omisso ao não deliberar com celeridade sobre as denúncias a respeito de problemas nos transportes públicos, que prejudicaram a locomoção de eleitores em diversas cidades do Brasil.

Com a demora, a campanha petista acionou o Supremo, mas na corte também houve morosidade. A petição entrou às 15h46 e levou quase uma hora para ser sorteada para Cristiano Zanin. O gabinete do ministro divulgou a decisão depois de mais meia hora. O STF não explicou a lentidão.

A decisão de Zanin prorrogou das 17h para as 19h o horário de encerramento das urnas em todo o Brasil, mas não houve tempo hábil para comunicar oficialmente às seções eleitorais. Com isso, muitos locais de votação acabaram fechando as portas no horário original.

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Diante do impasse, Zanin divulgou um novo esclarecimento apontando que as urnas fechadas assim permaneceriam, mas que as seções que ainda estivessem abertas precisariam respeitar o novo horário. O TSE ainda está apurando os locais específicos em que isso aconteceu.

Às 19h, os ministros do TSE se reuniram em uma sala para acompanhar a totalização dos votos. O clima era de normalidade, segundo uma pessoa relatou à Folha de S.Paulo. Kassio disse a um auxiliar que sua intenção é anunciar o resultado ainda neste domingo (25/10).

A avaliação desse interlocutor é a de que o TSE não pode antecipar movimentos - precisa manter ao máximo um ambiente de institucionalidade e lidar com as contestações e questionamentos à medida que eles forem sendo apresentados à Justiça Eleitoral.

Dois ministros do STF aliados a Zanin concordam com essa avaliação. Eles defendem a decisão de Zanin devido à gravidade dos relatos sobre os obstáculos ao transporte de eleitores - e lembram que o próprio PL também pediu a prorrogação, mas sob o argumento de eventos climáticos.

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Segundo esses magistrados, não há motivos para a anulação da eleição, nem do segundo turno. A leitura é a de que a Constituição prevê expressamente que a primeira e a segunda rodadas ocorram no primeiro e no último domingos de outubro, sendo inviável transferir a votação para outra data.