Lula e Flávio fizeram boca de urna? Especialistas analisam declarações

Internautas questionaram se os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) teriam cometido o crime de boca de urna após votarem em São Bernardo do Campo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Os presidenciáveis concederam entrevistas à imprensa após a votação em seus colégios eleitorais. 

“Já deem um voto de confiança em Flávio Bolsonaro agora no primeiro turno”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro. Enquanto o presidente Lula disse: "Quando vocês tiverem dentro da urninha não se esqueça do 13 que é o número da sorte".

As avaliações de especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Correio são divergentes. O diretor de operações do Ranking dos Políticos e especialista em direito eleitoral, Luan Sperandio, não considera que haja diferença entre as duas falas, nem considera que tenham configurado boca de urna.

“Os dois aproveitaram a saída da seção eleitoral para fazer uma declaração política, falar de expectativa de vitória e tentar mobilizar o próprio eleitorado. É preciso olhar o contexto, o conteúdo da manifestação e, principalmente, se houve ali uma tentativa concreta de aliciamento ou convencimento do eleitor naquele momento. Uma declaração à imprensa, por si só, não necessariamente configura ilícito eleitoral”, declarou.

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Segundo o especialista, se o critério for aplicado para um, tem que ser aplicado para o outro também. “O ponto de atenção é que, no dia da votação, qualquer manifestação de candidato ganha um peso maior e precisa ser analisada com bastante cuidado. Mas, se o critério for aplicado de forma uniforme, é difícil tratar a fala do Flávio isoladamente sem fazer a mesma avaliação sobre manifestações semelhantes de outros candidatos, inclusive do presidente Lula”, afirmou. 

Já para a professora de direito do CEUB e cientista política pela UnB, Evelyn Apolinaria, a fala do senador bolsonarista é complexa e pode ser entendida como um pedido explícito de voto. 

“A campanha do candidato pode argumentar que a manifestação estaria amparada pela liberdade de expressão. No entanto, ao final do vídeo, ele claramente pede um voto de confiança no primeiro turno, o que pode ser interpretado como um pedido direto de voto e, portanto, como boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral. Ainda que tenha ocorrido no contexto de uma entrevista, a declaração pode, sim, influenciar a decisão do eleitor que ainda não compareceu às urnas”, explica.

As declarações de Flávio e Lula são complexas no que diz respeito ao entendimento da lei, segundo Apolinaria.

“No caso de Lula, ele afirmou aos jornalistas que não se esquecessem de um ‘número da sorte’, o 13, quando estivessem diante da urna. A caracterização de um pedido de voto exige uma interpretação mais ampla da fala, especialmente quando comparada ao caso de Flávio Bolsonaro, em que houve uma solicitação expressa de apoio no primeiro turno: ‘’Deem um voto de confiança em Flávio Bolsonaro agora no primeiro turno’”, disse. 

Boca de urna

É considerado boca de urna quando há uma tentativa de convencimento do eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição. 

São práticas vedadas: distribuição de santinhos; pedidos de voto; formação de grupos organizados para promover candidaturas; comícios e carreatas; uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.

Até que a votação seja encerrada, a Lei Eleitoral proíbe aglomeração de pessoas com vestimenta padronizada ou portando itens de propaganda, quando caracterizar manifestação coletiva.

É permitida por lei a manifestação silenciosa, ou seja, ir votar com vestuário, adesivos, bonés que expressem sua vontade política, mas sem manifestação coletiva.

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Quem cometer o crime está sujeito à prisão de seis meses a um ano, que pode ser revertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Também é cobrada multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.