Lula, Bolsonaro ou Temer? Saiba quem é o "pai do Tigrinho" no Brasil

A Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pôs fim às bets no Brasil intensificou o debate nas redes sociais sobre quem seria o “pai do Tigrinho”. Flávio Bolsonaro (PL) culpa Lula pelos cassinos on-line, mas uma brecha na legislação permitiu a disseminação das apostas durante as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

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Entre 2018 e o final de 2023, a expansão de cassinos virtuais e jogos de azar, como o "Jogo do Tigrinho", ocorreu por falta de regulamentação. O prazo para a criação de regras para o setor de apostas venceu em dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, sem que nenhuma medida fosse tomada.

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O cenário mudou quando Lula assumiu a presidência em janeiro de 2023. A partir de janeiro de 2025, o mercado passou a operar sob uma regulamentação fiscalizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. O tema voltou ao debate político após Flávio Bolsonaro prometer acabar com os cassinos on-line se for eleito e o fim das bets imposto por Lula nessa sexta (25/9).

Entenda a cronologia das leis

A Lei 13.756, sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, legalizou as apostas esportivas de quota fixa, as bets, em que o apostador sabe o fator de multiplicação do seu dinheiro. A legislação previa um prazo de até quatro anos para a regulamentação pelo Poder Executivo, que expirou em dezembro de 2022.

A responsabilidade de criar as normas era do Ministério da Economia no governo de Jair Bolsonaro. Como as regras não foram definidas, o mercado operou em uma zona cinzenta, sem diretrizes sobre licenciamento, tributação ou proteção ao jogador.

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A falta de regulamentação durante os quatro anos previstos na lei impediu o governo de fiscalizar o setor. Plataformas de cassinos on-line, como o "Jogo do Tigrinho", aproveitaram a brecha durante o governo Bolsonaro para se popularizar sem supervisão, já que a lei inicial focava apenas em apostas esportivas.

A situação mudou com a sanção da Lei 14.790, em dezembro de 2023, durante o governo Lula. O texto incluiu os jogos on-line no marco regulatório e, ao longo de 2024, o governo implementou novas regras. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas podiam operar no Brasil.

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Entre as regras estavam:

• Todas as empresas autorizadas deveriam operar sob o domínio ".bet.br".

• Beneficiários de programas como Bolsa Família e BPC foram proibidos de apostar.

• A alíquota de imposto sobre a receita bruta dos jogos foi ajustada para chegar a 13% em 2026.

O fim das bets no Brasil

Nove dias antes da eleição, o presidente Lula anunciou a proibição das bets no país por meio de uma Medida Provisória (MP). A iniciativa faz parte de um pacote de “proteção às famílias e à economia popular”.

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A MP suspende novos aportes nas plataformas. Os sites ficarão disponíveis apenas para que os apostadores retirem o dinheiro já existente nas contas até as 23h59 de 5 de outubro. 

Então, quem é o “pai do Tigrinho” no Brasil?

A cronologia dos fatos mostra a responsabilidade de cada gestão no tema das apostas:

• Michel Temer: legalizou as apostas esportivas de quota fixa em 2018 e estabeleceu um prazo para a regulamentação do setor.

• Jair Bolsonaro: não regulamentou o mercado dentro do prazo, o que permitiu que plataformas como o "Jogo do Tigrinho" se popularizassem sem supervisão.

• Lula: regulamentou as apostas e os jogos on-line em dezembro de 2023 e, posteriormente, encerrou a atividade das bets por meio de Medida Provisória.