VÍCIO

Golpe do tigrinho: bets burlam Apple e oferecem apostas para crianças

Apple proibiu bets, mas ilegais driblam controle e oferecem de tigrinho a apostas em apps para crianças; veja detalhes

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Enquanto a Apple barra a presença de bets em iPhones e iPads no Brasil, aplicativos ilegais conseguem driblar os mecanismos de segurança e oferecem jogos de apostas esportivas, cassino online e tigrinho nos celulares da marca. 

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Segundo pessoas que acompanham o tema, a big tech alega questões reputacionais, ou seja, não quer ter seu nome associado aos problemas gerados por esses jogos, como vício e endividamento, e por isso vetou a presença deles na loja de aplicativos de seus aparelhos. 

As bets legalizadas já acionaram a empresa extrajudicialmente contra a proibição, e reclamam que as empresas não autorizadas têm conseguido se registrar na loja de aplicativos, driblando controles. 

A reportagem conseguiu baixar em um iPhone o aplicativo de uma empresa que não tem outorga do Ministério da Fazenda, mas oferece apostas on-line. 

Para burlar as regras de controle, as bets ilegais apostam, por exemplo, em disfarces como usar a identidade visual de marcas legalizadas ou alegar ter outra finalidade - a reportagem teve acesso a prints de um programa que se passava por um jogo infantil, por exemplo. 

Procurado, o Ministério da Fazenda disse que a Apple não tem obrigação de disponibilizar aplicativos, ainda que regularizados. 

"As empresas provedoras de conexão à internet e de aplicações devem proceder ao bloqueio de sites e à exclusão de aplicativos que ofertem apostas em desacordo com a legislação", afirmou a pasta. 

"A legislação também prevê a responsabilização de agentes que contribuam para a oferta irregular", completou. 

A Apple foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, desde segunda-feira (23), mas não respondeu até a publicação deste texto. 

A reportagem conseguiu, também na segunda, baixar e apostar usando um iPhone. 

A reportagem usou o aplicativo MegaArena - Sports Events, que se apresenta como um programa para acompanhamento jogos em tempo real, na categoria "esportes". 

O usuário, porém, tem acesso à interface da 1 Win, bet gerenciada por uma offshore (a MFI Investments), com sede no Chipre, ilha de pouco mais de um milhão de habitantes no mar Mediterrâneo e que se tornou um paraíso fiscal para o setor de apostas online e cassinos. 

Dentro da plataforma são oferecidas apostas esportivas, cassino com versões virtuais de roleta e caça-níquel, e jogos consagrados, como o do tigrinho. 

Para poder jogar em qualquer um deles, a reportagem precisou criar uma conta - na qual não foi necessário comprovar ser maior de idade - e realizar um depósito mínimo, via pix, de R$ 20. A plataforma também aceita criptomoedas. 

Após a reportagem questionar a Apple sobre a disponibilidade do aplicativo, ele foi removido da AppStore e parou de funcionar no celular. 

Em um site registrado no Brasil, a 1 Win alega ter uma sede próxima à praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Não há, porém, indicação de número telefone ou e-mail, e a reportagem não conseguiu contato com a empresa. 

As bets começaram a atuar no Brasil em 2018, mas numa zona cinzenta da lei, criada após o governo de Michel Temer (MDB) ter liberado as apostas esportivas e a gestão de Jair Bolsonaro (PL) não finalizar a regulamentação. 

Em 2023, uma nova lei foi aprovada no Congresso Nacional, com apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criando regras e tributação para essas empresas. Também liberou cassino e jogos on-line, o que inclui o tigrinho.

Desde 2025, apenas as empresas registradas no Ministério da Fazenda podem ofertar o serviço no Brasil. Para isso, elas precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões, impostos e seguir regras de combate ao vício, de transparência e de cuidado com a saúde mental e financeira dos usuários. 

Prints e vídeos obtidos pela reportagem mostram outros aplicativos ilegais oferecidos na loja da Apple, mesmo depois da regulamentação - eles foram derrubados após a empresa ser alertada da fraude. 

Um deles era voltado para o público infantil - a lei proíbe que menores de 18 anos façam apostas e também veda publicidade e propaganda de bets que tenham esse público como alvo. 

Na loja da Apple, o aplicativo dizia servir para crianças desenvolverem sua coordenação motora, atenção e velocidade de reação, de uma forma lúdica. 

A tática para driblar as regras parece ser registrar um aplicativo afirmando ser sobre alguma coisa e, depois de aprovado pelos controles da Apple Store, alterar o seu funcionamento, redirecionando para sites de aposta.

Foi o que aconteceu com um software que dizia ajudar o usuário a cuidar de suas plantas por meio de inteligência artificial, ou com o aplicativo que se apresentava como conversor de medidas útil a astrônomos. 

Outro trazia, em sua descrição, um texto que refletia sobre a importância do sobretudo para o vestuário -sem dar pistas diretas sobre qual a utilidade do aplicativo. 

Todos esses redirecionavam o usuário para bets. 

Apesar de proibir a oferta de bets no Brasil, a Apple libera em outros países, o que também é usado para driblar o controle.

Um vídeo nas redes sociais ensina o usuário a alterar o país registrado em sua AppleStore, alegando viver em uma nação na qual a empresa permite a oferta de bets. A partir daí, é possível baixar o aplicativo. 

"Os operadores regulados buscam diálogo com a Apple há algum tempo, mas sem avanços. A Apple tem mantido a decisão de não disponibilizar aplicativos de apostas no Brasil e afirmou, em uma última conversa, que a posição não seria revista sem uma atuação mais direta do regulador ou do poder público", diz Heloísa Diniz, diretora de regulatório da ABFS (Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport). 

As empresas chegaram a ter problema também com a Google, mas depois de negociações a empresa passou a permitir esses aplicativos para o sistema Android. 

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"Acreditamos que todas as plataformas de aplicativos, como a App Store, devem seguir esse exemplo [do Google], pois se trata de um avanço estratégico garantir um ecossistema de apostas mais seguro e responsável no Brasil e pavimenta o caminho para um mercado mais transparente e seguro para todos", disse o IBJR (Instituto Brasileiro do Jogo Responsável).

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