Entenda como vai funciona o novo Desenrola, que prevê desconto de até 90% nas dívidas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula lançou, nesta sexta-feira (25), a terceira fase do Desenrola Brasil, focado em pessoas endividadas, com mudanças em relação às duas versões anteriores do programa. A apresentação ocorreu em São Paulo, a pouco mais de uma semana das eleições presidenciais.

Dessa vez, o governo se propôs a comprar, com desconto, um estoque de dívidas de até R$ 10 mil que estão nos balanços dos bancos. A ideia é negociar, ele mesmo, com endividados e repassar os descontos negociados no atacado com as instituições bancárias. Ao mesmo tempo, liberar os bancos para emprestar mais. Veja detalhes.

Como vai funcionar?

O governo prevê fazer um leilão em novembro deste ano para comprar dívidas de até R$ 10 mil que não foram pagas e estão nos balanços dos bancos. Ganha a oferta com o maior desconto na dívida. Esse desconto, segundo o governo, será repassado para os consumidores endividados. O consumidor poderá quitar a dívida ou parcelar o saldo remanescente, com juros. A estimativa do governo é que possa haver um desconto de até 90% nas dívidas.

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Como será operacionalizado?

A operacionalização do programa pode contar com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União vai participar como cotista.

Quanto o governo prevê gastar?

Até R$ 15 bilhões para comprar esse estoque, o que nos cálculos do governo pode alcançar cerca de R$ 150 bilhões em dívidas, uma vez que haverá desconto nessa negociação. A estimativa do governo é de R$ 75 bilhões em dívidas efetivamente renegociadas, considerando a adesão parcial de credores e devedores.

Quem será contemplado?

Famílias com dívidas em cartão de crédito (na modalidade parcelada e crédito rotativo), ou que estão com empréstimo pessoal atrasado (sem ser consignado, que tem desconto diretamente na aposentadoria ou no salário). O pagamento deve estar com atraso de dois a quatro anos e meio, contados a partir de 25 de setembro de 2026. O governo estima que poderá haver a renegociação de até R$ 300 bilhões e até 15 milhões de pessoas beneficiadas.

Haverá uma preferência de renda nos atendidos pelo programa?

O Ministério da Fazenda pode definir critérios adicionais de renda e de priorização de devedores. A previsão da pasta é de que os leilões possam ser realizados em lotes e segmentados por natureza da dívida, bancária ou não bancária, até 2028.

Qual será o calendário do programa?

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A medida provisória será publicada nesta sexta-feira (25). Em novembro, o governo vai divulgar um chamamento para que os bancos entreguem suas propostas em dezembro. Em janeiro, as propostas homologadas serão selecionadas pelo governo e, no mês seguinte, os contratos serão assinados. O deságio será repassado aos devedores para quitação à vista ou em parcelas em fevereiro.