Mendonça manda remover posts falsos sobre Padroeira do Brasil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (25), que plataformas de redes sociais retirem do ar milhares de postagens críticas a Flávio Bolsonaro. O magistrado atendeu um pedido do próprio senador, que alega ser alvo de informações falsas relacionadas à mudança de status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. No entanto, entre as publicações elencadas, estão postagens que não tratam diretamente do assunto.

Mendonça determinou que as plataformas removam as postagens imediatamente, sob pena de multa de até R$ 30 mil por dia. "Para os fins desta decisão, considera-se conteúdo abrangido pela ordem e, portanto, vedado, por ser notoriamente inverídico, aquele que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil", escreve o ministro.

O pedido inicial é para remoção de 1,6 mil postagens. No entanto, houve uma solicitação adicional de outras 1,2 mil e Mendonça determinou que a exclusão seja aplicada a todos os conteúdos com o mesmo teor. No despacho, Mendonça decide "reconhecer, para os fins desta tutela provisória, como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".

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A determinação não vale para publicações jornalísticas ou para debates em geral sobre política ou religião, de acordo com o texto do documento. A determinação vale para todas as plataformas, como o X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, Tik Tok, Google, Youtube e outros.