OAB-MG vai cobrar apuração da crise no STF em reunião com Fachin
Presidente da entidade mineira se encontrará com o ministro na quarta-feira (9/9) para reiterar pedido de investigação rigorosa
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A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) terá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, na próxima quarta-feira (9/9), para cobrar a apuração dos fatos relacionados à crise que envolve a Corte. O encontro será entre Fachin e o presidente da entidade mineira, Gustavo Chalfun.
Em nota divulgada à imprensa, a OAB-MG afirmou acompanhar "com atenção" os fatos recentemente divulgados e defendeu uma investigação rigorosa, com a apuração de todas as circunstâncias e a responsabilização de eventuais envolvidos em irregularidades. Segundo a entidade, Chalfun aproveitará a reunião para reiterar a Fachin o pedido para que os fatos sejam investigados com "independência, transparência e a necessária amplitude".
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"A OAB/MG reafirma seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, com o respeito às instituições e com a apuração responsável dos fatos, sempre assegurando o devido processo legal e o direito de defesa", finaliza a nota.
A manifestação ocorre em meio à crise envolvendo integrantes do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Nesta sexta-feira, Fachin determinou que um pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça seja retirado dos autos do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, e passe a tramitar separadamente. A OAB-MG, porém, não cita nominalmente os ministros nem os episódios específicos relacionados ao caso na nota divulgada.
Também nesta sexta-feira, Edson Fachin ressaltou que os fatos recentes envolvendo a crise na Suprema Corte estão sendo apurados e defendeu que a resposta institucional seja conduzida de acordo com a Constituição e a legislação. Sem citar nomes, declarou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição" e que "nenhum poder está acima da lei".
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"Os fatos estão sendo apurados. Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige", pontuou Fachin. O presidente do STF também defendeu a preservação das instituições em momentos de tensão. "As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão", completou.
