O ex-governador de Minas Gerais, candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou o plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), batizado de "Plano Implacável". 

Contendo quase 80 páginas, o documento, publicado nessa quinta-feira (6/8), reúne propostas para áreas como segurança pública, economia, combate à corrupção, reforma do Judiciário, gestão pública, saúde, educação e política externa, além de defender privatizações, redução da carga tributária, flexibilização de regras trabalhistas e mudanças no sistema político e na administração federal.

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Candidatura

Esta será a primeira disputa de Zema pela presidência da República. Antes, o político concorreu apenas ao governo de Minas, sendo eleito em 2018 e reeleito em 2022. Em março deste ano, ele deixou o comando do estado para se dedicar à campanha presidencial. O vice na chapa presidencial dele é o senador Eduardo Girão (Novo-CE)

Zema declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 178.707.610,09 no registro de sua candidatura. O valor representa um crescimento de R$ 48,9 milhões em relação aos R$ 129.795.313,70 informados nas eleições de 2022, quando disputou a reeleição ao governo de Minas Gerais.

Confira um resumo das propostas de Zema:

  • Segurança pública: enquadrar facções como organizações terroristas, endurecer penas, reduzir a maioridade penal, construir presídios de segurança máxima, ampliar o combate à lavagem de dinheiro e reforçar a autonomia das polícias e dos estados.

  • Combate à corrupção: restringir o foro privilegiado ao presidente da República, endurecer penas para corrupção, acabar com supersalários, ampliar a transparência dos gastos públicos e adotar critérios técnicos para indicações ao STF e à PGR.

  • Judiciário: criar corregedoria para fiscalizar ministros.

  • Finanças públicas: promover reforma administrativa e da Previdência, reduzir ministérios, privatizar estatais, ampliar PPPs e diminuir a carga tributária.

  • Economia: reduzir juros e impostos sobre empresas, facilitar o comércio exterior, incentivar investimentos em tecnologia e flexibilizar a regulação da inteligência artificial.

  • Trabalho: criar um regime opcional à CLT, reduzir encargos sobre contratações, ampliar a qualificação profissional e flexibilizar regras trabalhistas e sindicais.

  • Infraestrutura: ampliar concessões e PPPs em transportes, saneamento e aeroportos, acelerar o licenciamento ambiental e expandir ferrovias, hidrovias e a cobertura de 5G.

  • Minas e energia: reduzir tarifas de energia, reestruturar a Petrobras, ampliar investimentos em hidrogênio verde e biocombustíveis e desburocratizar a mineração.

  • Política externa: realizar novos acordos comerciais, defender a entrada do Brasil na OCDE, retirar o país dos BRICS e reforçar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.

  • Gestão pública: ampliar a digitalização dos serviços, implantar avaliação por desempenho no funcionalismo e adotar concursos baseados em competências.

  • Agronegócio: facilitar o acesso a insumos, acelerar a titulação de terras e permitir porte de arma em propriedades rurais.

  • Meio ambiente: simplificar o licenciamento ambiental, incentivar créditos de carbono e bioeconomia e reforçar ações de prevenção a desastres naturais.

  • Educação: ampliar vagas em creches, priorizar educação básica, reforçar português e matemática e vincular recursos das universidades a indicadores de desempenho.

  • Saúde: expandir a telemedicina, reduzir filas do SUS com contratação da rede privada e ampliar a gestão de hospitais por organizações sociais e PPPs.

  • Desenvolvimento social: criar programas de inserção no mercado de trabalho, endurecer regras do Bolsa Família para beneficiários aptos ao trabalho e ampliar políticas para população em situação de rua.

  • Reforma política: descriminalizar calúnia e difamação, implantar voto distrital misto, extinguir os fundos partidário e eleitoral e permitir candidaturas avulsas.

  • Defesa: integrar as Forças Armadas, modernizar equipamentos e ampliar prerrogativas dos agentes de inteligência.

Metodologia

Para realizar o levantamento, a reportagem coletou o conteúdo textual do plano de governo disponibilizado pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com auxílio de uma ferramenta de inteligência artificial, o material foi resumido e organizado por temas. Todos os tópicos gerados a partir desse processo foram conferidos e revisados individualmente pela reportagem, que manteve como base exclusivamente as propostas apresentadas no documento oficial.

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Leia as propostas do ex-governador na íntegra.

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