TSE começa a julgar registros de Lula, Flávio Bolsonaro e Zema
Corte analisa pedidos de candidatura à Presidência até quarta-feira (2/9); caso de Renan Santos foi retirado da pauta
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (31/8), o julgamento dos pedidos de registro de candidatura de alguns nomes que disputam a corrida eleitoral para o cargo de presidente da República. Os processos são analisados no plenário virtual do TSE e devem ocorrer até quarta-feira (2/9).
Após o término dos primeiros julgamentos, a Corte deve analisar as demais candidaturas ao Planalto. As candidaturas dos respectivos candidatos à vice-presidência também são analisadas pelo Tribunal.
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Confira a lista dos primeiros nomes analisados pela Justiça Eleitoral:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB)
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Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL)
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Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo)
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Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU)
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Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB)
O ministro André Mendonça é o relator responsável pela análise da candidatura de Lula, Romeu Zema, Hertz Dias e Samara Martins. Os demais nomes estão sob relatoria da ministra Estela Aranha.
O ministro Dias Toffoli é o relator responsável pela análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos, candidato pelo partido Missão. No entanto, o magistrado adiou o julgamento do processo, que também estava previsto para começar nesta segunda-feira. Toffoli retirou o caso da pauta diante de “indícios de ilicitude”.
Segundo o ministro, há possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento da legislação eleitoral, que determina que os candidatos informem, no momento do registro, todas as contas em redes sociais utilizadas durante a campanha. Em despacho, Toffoli afirmou que Renan e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas nas redes sociais em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto. Porém, no pedido de registro protocolado em 7 de agosto, o candidato havia informado apenas uma conta na rede social X e um site.
Além do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), que é individual e formaliza a candidatura de cada político, os ministros do TSE também analisam o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), documento que verifica se o partido ou a coligação cumpriu as exigências legais para participar das eleições.
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Por isso, a pauta também inclui processos sobre a regularidade da coligação de Lula, “Brasil Pronto para Mais”, além de procedimentos relacionados ao Novo, à Unidade Popular (UP), ao PSTU, ao PCB e ao PL.
