O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o direito de visitas do senador e também pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) ao pai Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar por tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista, Zema entendeu a decisão como parte de "disfuncionalidade" do Supremo e argumentou que o envio de cartas por presos é "normal".
A determinação do ministro do STF se estende por 90 dias e foi tomada após Flávio fazer a leitura de uma carta em que o pai pedia união da direita em torno da candidatura do filho ao Palácio do Planalto, por meio de uma live no YouTube. No entendimento do ministro, houve desrespeito de medida cautelar imposta nas condições da domiciliar que proibia a “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro”.
Moraes ainda determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar possível prática de propaganda eleitoral antecipada.
Como reação, Flávio entendeu a decisão como “desproporcional” e acusou Moraes de tentar “interferir nas eleições”, uma vez que ele só poderia retomar contato com o ex-presidente após o primeiro turno das eleições presidenciais.
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À rádio CBN Santos, Zema afirmou que a comunicação de presos é através de cartas é “algo normal” e interpretou o pronunciamento do ex-presidente como um direito de qualquer preso de se comunicar com a família, mesmo que a carta tenha sido escrita “aos brasileiros”.
“Acho que todo mundo já viu filmes, já viu diversas ocasiões em que quem está detido se comunica por carta, como foi dito. É algo mais do que normal, é verificável, ninguém vai mandar dentro de uma carta uma faca, uma pistola, droga, etc., é papel. Então, você querer, vamos dizer, tolher um direito do ser humano se comunicar com filho, se comunicar com a esposa, com a família, etc.”, argumentou.
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Na entrevista, o presidenciável também criticou a atuação do Supremo que, para ele, age “mais como um tribunal político do que um tribunal jurídico”, de modo que a decisão de Moraes se fez como parte de uma “disfuncionalidade do Brasil e perseguição política”.
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“Ministro do Supremo em qualquer país sério julga questões constitucionais. Aqui no Brasil, o ministro do Supremo está perdendo tempo avaliando carta que alguém que está detido envia ou não envia. Isso para mim é coisa para juiz de primeira instância, para desembargador, e não para Supremo Tribunal”, disse Zema.