Ex-presidente do STF morre aos 95 anos
O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, nesta segunda-feira (27/7), das 10h às 16h. O sepultamento será na terça (28/7)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26/7) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, de 95 anos.
De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, nesta segunda-feira (27/7), das 10h às 16h. O sepultamento será na terça (28/7), no Rio de Janeiro.
Carioca, Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para o país. "Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País", ressaltou.
"Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário", completou.
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Em nota, o Ministério Público Federal também manifestou pesar pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti. "Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições", frisou.