O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, na noite dessa quarta-feira (27/5), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 na Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, Lula classificou a medida como uma “conquista histórica e civilizatória”.

“A aprovação do fim da escala 6x1 com redução de jornada e sem redução de salário, pela Câmara, é uma conquista histórica e civilizatória”, escreveu o presidente no X (antigo Twitter), logo após a aprovação do texto em segundo turno na Câmara dos Deputados.

Na publicação, Lula afirmou que a proposta representa a devolução do “direito ao convívio com a família” aos trabalhadores e destacou os impactos das duas folgas semanais previstas no texto.

“Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, afirmou.

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O presidente também disse que a medida beneficia especialmente as mulheres, que enfrentam jornadas “superiores” e “desiguais”. Lula ainda agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos parlamentares que apoiaram a proposta.

A Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, que estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. No segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários.

A proposta prevê transição gradual até a implementação da nova carga horária sem redução salarial. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana e jornada semanal de 42 horas. Após 14 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.

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O texto segue agora para análise do Senado Federal.

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