O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), saiu em defesa do ex-governador Romeu Zema (Novo) após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação no X, antigo Twitter, na noite dessa sexta-feira (15/5), Simões afirmou que “sátira política não é calúnia” e criticou a atuação da PGR no caso. “Mais de 20 anos de sala de aula como professor de Direito me permitem afirmar com tranquilidade: sátira política não é calúnia”, escreveu.
O governador também declarou apoio a Zema e questionou a prioridade dada ao caso pelas autoridades. “Enquanto facções avançam pelo Brasil e o cidadão paga o preço da insegurança, a PGR resolve denunciar o ex-governador Romeu Zema por uma denúncia social cômica com uso de fantoches - e ainda pede 100 salários-mínimos de reparação. Quem não pode ser criticado não pode ocupar posição pública. Zema tem todo o meu apoio”, afirmou.
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Zema deixou o governo de Minas em 22 de março para disputar a Presidência da República pelo Novo. Com a renúncia, Simões assumiu o comando do Executivo estadual e deve concorrer à sucessão mineira nas eleições deste ano.
Denúncia
A denúncia da PGR tem como base um vídeo publicado por Zema nas redes sociais, integrante da série “Os Intocáveis”, em que ministros do STF são retratados como fantoches. Segundo a acusação, o ex-governador atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva.
No vídeo, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes aparecem “negociando” decisões judiciais, com referência ao pagamento de “cortesia” em resort.
A investigação teve início após Gilmar Mendes solicitar ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Para o magistrado, o conteúdo divulgado pelo então governador “vilipendia” a imagem e a honra dele e do STF.
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Ao encaminhar o caso ao STJ, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a publicação foi feita enquanto Zema exercia o cargo de governador, o que atrairia a competência da corte.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz trecho da denúncia da PGR.
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Após a formalização da denúncia, Zema voltou a criticar o STF e afirmou que não pretende recuar. “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, declarou.