O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que determina a adoção do sexo biológico como critério definidor para participação em eventos esportivos organizados por clubes e federações.
O projeto esteve na pauta da última reunião do mês de abril, mas não foi votado devido à obstrução da bancada contrária à proposta. O texto retorna ao plenário nesta primeira reunião de maio, nesta segunda (4/5).
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A vereadora Flávia Borja (Podemos), autora do projeto, afirma que o objetivo é garantir que as competições oficiais não sejam “subvertidas e tornadas injustas por meio da participação de competidores cujo sexo biológico não seja o mesmo daquele a que se destina a competição”. Segundo ela, pessoas do sexo feminino possuem força física inferior à dos homens, o que as colocaria em desvantagem em competições com mulheres trans.
Parlamentares contrários ao projeto de Borja acusaram a vereadora de legitimar a transfobia.
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A proposta recebeu emendas dos vereadores Juhlia Santos (Psol), Bruno Miranda (PDT), Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (Psol), Luiza Dulci (PT) e Pedro Rousseff (PT), garantindo às entidades esportivas a possibilidade de adotarem a identidade de gênero como critério de participação e assegurando que a prática esportiva no município ocorra de forma livre e igualitária, proibindo a adoção de critérios discriminatórios.
O projeto foi aprovado em primeiro turno, em março passado, por 25 votos a 11. Quatro vereadores se abstiveram de votar.