EMENDAS PARA O SAMU

Damião rebate Duda: 'Quem fala como vai ser gerido é o prefeito’

Álvaro Damião rebate críticas de Duda Salabert sobre emendas e defende prerrogativa do Executivo na condução da prefeitura

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O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (28/4) que cabe ao chefe do Executivo definir a forma de gestão da cidade, ao comentar críticas da deputada federal Duda Salabert (Psol-MG) sobre o uso de emendas parlamentares. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, em meio ao embate sobre recursos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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“A Prefeitura tem prefeito. Quem fala como vai ser gerido é o prefeito da cidade”, disse. Segundo ele, parlamentares têm direito de opinar, mas não de “acusar sem provar”. “Oferecer emenda é uma coisa, querer gerir é outra completamente diferente”, completou.

O prefeito também ressaltou que a administração municipal está aberta ao recebimento de emendas parlamentares, mas rejeitou interferências na condução da gestão. “Se quer participar com emenda, quer participar de discussões, não tem problema. A gente quer todo mundo. Mas dizer como vai fazer, não”, afirmou.

Damião ainda disse que evita responder a críticas públicas por considerar que sua responsabilidade está na condução da cidade. “Nós sabemos o orçamento da Prefeitura, a divisão desse orçamento, e temos responsabilidade com isso. Não jogo para a plateia, não fico fazendo graça na internet”, declarou.

A fala ocorre após a deputada afirmar que a prefeitura teria recusado R$ 2 milhões em emendas para evitar o desligamento de técnicos de enfermagem do Samu. A administração municipal, por sua vez, nega a recusa e sustenta que não houve apresentação formal da emenda.

Em nota, a PBH também argumentou que a legislação federal restringe o uso desses recursos para pagamento de pessoal. “Cabe ressaltar que os artigos 166 e 167 da Constituição Federal proíbem que recursos de emenda parlamentar sejam empregados no pagamento da folha de pessoal, ao contrário do que é defendido pela deputada”, afirmou a PBH.

Durante a coletiva, o prefeito também abordou a situação do Samu e negou cortes. “Não tem cortes. Estamos fazendo remanejamentos, obedecendo a lei nacional”, disse. Ele afirmou ainda que haverá reforço na estrutura do serviço, com ambulâncias operando com três tripulantes, como forma de organização do atendimento.

Outro lado

Em nota encaminhada à reportagem, Duda Salabert lamentou a postura do prefeito Álvaro Damião em relação ao destino das emendas e ressaltou que o papel de um parlamentar não se encerra na indicação da emenda, “mas se estende à fiscalização e à garantia de que o recurso chegue à ponta: o cidadão”.

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“O prefeito está bravo e brigando comigo porque eu ofereci R$ 2 milhões para pagar todo salário anual dos trabalhadores do Samu e evitar as demissões. Sugiro que Álvaro Damião faça yoga, terapia ou tome um calmante, pois continuarei oferecendo dinheiro para melhorar a saúde e a educação de Belo Horizonte”, afirmou a deputada. 

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