Alcolumbre quer acelerar votação de veto de Lula ao PL da dosimetria
Presidente do Senado diz que Congresso deve deliberar "o mais rápido possível" sobre proposta que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que pretende convocar, “o mais rápido possível”, uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria.
A proposta, de nº 2.162/2023, trata da redução de penas para condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Segundo Alcolumbre, a pauta da sessão ainda será definida e não necessariamente incluirá todos os vetos pendentes. Ele destacou que a definição dos itens a serem analisados é uma prerrogativa do presidente do Legislativo.
“O meu desejo é o mais rápido possível fazermos uma sessão do Congresso para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da análise do Parlamento, que é o veto ao projeto da dosimetria”, afirmou o senador ao comentar o tema.
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O presidente do Senado também informou que tem mantido conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar a realização da sessão conjunta no plenário do Congresso.
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O veto de Lula ao projeto reacendeu o debate político sobre a responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e deve mobilizar tanto a base governista quanto a oposição, que divergem sobre a proporcionalidade das penas aplicadas aos condenados.
