A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) reagiu às críticas do também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao projeto de lei quem criminaliza a misoginia, aprovado por unanimidade no Senado na terça-feira (24/3). Em vídeo publicado ontem em redes sociais, a parlamentar acusou o colega de divulgar informações falsas sobre o conteúdo da proposta, avaliando o conteúdo como "mentira descarada”.
“Nikolas Ferreira mente pra você. De novo. Ontem [terça-feira] o Senado aprovou por 67 votos contra zero um projeto de lei que inclui a misoginia dentre os crimes de preconceito. Zero votos contra, zero abstenções. O PL, partido dele, votou inteiro a favor”, iniciou.
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A manifestação ocorre porque Nikolas classificou o texto como uma “aberração” e afirmou que pretende barrar o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. O parlamentar mineiro criticou pontos do projeto e sugeriu que a medida poderia abrir margem para punições indevidas.
Na resposta, Tabata rebateu diretamente o conteúdo do vídeo publicado por Nikolas. “Esse projeto não existe à toa, mas sim porque a violência contra as mulheres no Brasil é uma emergência”, disse.
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A deputada também negou que o texto criminalize opiniões ou interações cotidianas, como sugerido pelo colega. “O pior é que ele usa isso para convencer milhões de pessoas de que dar bom dia para uma mulher vai virar crime, que perguntar se alguém está nervosa vai dar cadeia. Sério mesmo? Isso é mentira. O projeto não pune piada, opinião ou discordância. Ele prevê punição para quem expressa ódio contra as mulheres, para quem incentiva a discriminação”, declarou.
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Ainda segundo Tabata, as argumentações apresentadas por Nikolas não correspondem ao conteúdo aprovado no Senado. “Eu fiz questão de imprimir o projeto de lei. Basta dar um Google, tá fácil de ler. Ele pegou definições que não fazem parte, que não estão nesse projeto, circulando em grupos de WhatsApp e no Twitter, mas que simplesmente não existem no texto aprovado”, afirmou.
Ao final, a deputada defendeu a tramitação da proposta na Câmara e criticou a postura do colega. “Eu vou defender esse projeto aqui na Câmara, porque mulher morta não deveria ser pauta de engajamento. As mulheres brasileiras merecem respeito e a gente vai fazer a nossa voz ser ouvida”, concluiu.
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O projeto (PL 896/2023), de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. A proposta altera a Lei do Racismo para incluir a prática como crime de discriminação, com penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, sem possibilidade de fiança. Após aprovação no Senado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.