A Câmara Municipal de Belo Horizonte analisa um projeto de resolução que altera o funcionamento da atual Comissão de Mulheres e estabelece que a presidência do colegiado seja exercida exclusivamente por vereadoras com sexo biológico feminino registrado no nascimento. A proposta foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (DC), que preside a Frente Cristã na Casa.
O texto também muda o nome do colegiado para Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade e amplia formalmente suas atribuições, incluindo acompanhamento de políticas públicas relacionadas à saúde feminina, gestação, maternidade, primeira infância e combate à violência contra a mulher.
De acordo com o projeto, a comissão poderá ser composta por vereadores e vereadoras, respeitando a proporcionalidade partidária, mas a presidência deverá ser ocupada “obrigatória e exclusivamente” por uma parlamentar considerada biologicamente mulher.
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Justificativa
Na justificativa da proposta, a autora argumenta que o objetivo é fortalecer o acompanhamento de políticas voltadas às mulheres e à maternidade, consideradas áreas com especificidades relacionadas à “realidade biológica feminina”.
Em publicação nas redes sociais, Flávia Borja associou a iniciativa ao cenário nacional e afirmou que Belo Horizonte não deveria “repetir o erro de Brasília”.
“Em Belo Horizonte, nós não vamos repetir o erro de Brasília. As políticas públicas para mulheres precisam ser construídas por mulheres de verdade, que vivem, sentem e enfrentam os desafios reais do ser mulher todos os dias. Por isso, defendemos que a presidência da Comissão de Mulheres seja ocupada exclusivamente por mulheres biológicas. Aqui em BH, mulher é mulher. E ponto.”
A proposta surge em meio à repercussão da eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma mulher trans, para presidir uma comissão temática na Câmara dos Deputados voltada a pautas relacionadas a direitos das mulheres e diversidade.
A escolha gerou forte reação de setores conservadores, especialmente parlamentares ligados a frentes religiosas, que passaram a questionar a legitimidade de mulheres trans ocuparem posições de liderança em colegiados voltados a políticas públicas femininas.
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Por outro lado, aliados de Hilton e movimentos sociais afirmaram que a eleição representa avanço no reconhecimento institucional de mulheres trans como sujeitas de direitos e destacaram o histórico da parlamentar na defesa de pautas de igualdade de gênero e combate à violência.