Mudança de rota no BRT da Avenida Amazonas
PBH sinaliza cancelamento de licitação para projetos e adota novo modelo de contratação; reestruturação empurra cronograma de expansão
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Mesmo com o financiamento já autorizado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, a promessa de um corredor exclusivo de ônibus articulados cortando a Avenida Amazonas, uma das vias mais movimentadas da capital mineira, pode levar mais tempo para sair do papel. Publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, um aviso da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) anunciou a intenção de revogar a licitação, que já havia declarado um vencedor.
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O certame previa a contratação de estudos e projetos de engenharia para a implantação do terminal de integração do BRT Amazonas, à exemplo do modelo das avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos. Lançado em abril de 2025, o edital anunciou vencedora a segunda colocada, mas foi suspenso meses depois, em dezembro. O contrato estimado era de R$ 20,5 milhões, com prazo de execução de 28 meses. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não informou como ficará a situação da empresa diante da manifestação de intenção de revogação da licitação.
Agora, no aviso publicado no DOM, a administração municipal afirma que o modelo adotado anteriormente deixou de ser compatível com a estratégia que a prefeitura pretende seguir. Segundo a gestão, a existência de “fatos supervenientes” levou à reavaliação do cronograma e da forma de contratação no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas, financiado pelo Banco Mundial.
Licitação para o Move Amazonas
A reavaliação resultou na reformulação do plano e na adoção de um modelo de contratação integrada, no qual a mesma empresa ou consórcio ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução das obras. No formato anterior, a licitação contemplava apenas os projetos, com uma nova concorrência prevista posteriormente para a fase de obras. A prefeitura sustenta que a continuidade do certame anterior “não mais atende ao interesse público”. A decisão implica o reinício de etapas que já estavam em andamento, o que tende a prolongar um cronograma que, há anos, passa por sucessivas revisões.
O aviso de intenção de revogação abriu prazo de cinco dias úteis para a apresentação de manifestações antes da decisão definitiva. Ainda dentro desse período, uma nova publicação no DOM instituiu uma Comissão Especial de Licitação voltada para para conduzir a contratação. O colegiado, formado por representantes da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), ficará responsável pela contratação de estudos, projetos, obras e serviços de engenharia necessários à implantação do terminal de integração do BRT Amazonas e do sistema viário do entorno.
A comissão vai conduzir o processo em duas fases: primeiro, a seleção das empresas habilitadas a disputar o contrato e, depois, a análise das propostas técnicas e financeiras das concorrentes escolhidas. Caberá ao colegiado desde a condução das sessões públicas até o julgamento do certame e as negociações finais com a empresa vencedora.
Orçamento do BRT da Amazonas
Esse novo capítulo se soma a um histórico de idas e vindas em torno do BRT da Amazonas. Previsto no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, o corredor chegou a ser anunciado com início de obras para o ano passado. Em junho de 2024, o então prefeito Fuad Noman (PSD) assinou a ordem de serviço inicial para os estudos e projetos que analisariam viabilidade, anteprojetos, concepções e projetos executivos urbanísticos e de infraestrutura viária.
Meses depois, no fim do mesmo ano, o então presidente da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), André Dantas, afirmou que a previsão era entregar o BRT em 2028. Declarações semelhantes foram reiteradas pela prefeitura em dezembro de 2025, quando o Executivo voltou a dizer que as obras de melhoria da Avenida Amazonas estariam prontas naquele ano.
Apesar das indefinições, o financiamento do projeto está garantido. Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 903/2024, autorizando a PBH a contratar 50 milhões de euros (cerca de R$ 315,5 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O texto, que reedita uma proposta já aprovada na legislatura anterior, precisou retornar ao Legislativo após ajustes exigidos pelo Tesouro Nacional.
O corredor é uma das principais apostas do Executivo municipal para desafogar o trânsito da Região Oeste da capital e melhorar a eficiência do transporte coletivo. Hoje, cerca de 835 mil passageiros passam diariamente pela Avenida Amazonas, que conecta Belo Horizonte a cidades da região metropolitana e se consolidou como um dos pontos mais críticos de congestionamento da cidade. Sem intervenções viárias e urbanísticas de maior porte desde 2006, quando o asfalto foi trocado para a realização da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a via acumula problemas estruturais e operacionais.
Integração com o Barreiro
Com intervenções ao longo de 8,6 quilômetros da via, em um modelo semelhante ao que já funciona nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos, o escopo do projeto do BR Amazonas prevê dotar a via de infraestrutura adequada para ônibus articulados, ligando a Praça Sete, no Centro, às estações de integração no Barreiro. O projeto também prevê a conjunção com a futura linha 2 do metrô de Belo Horizonte e o sistema viário do entorno.
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As faixas exclusivas e preferenciais já existentes seriam substituídas por corredores segregados para o transporte coletivo, com canteiro central, estações de transferência e padrão semelhante ao dos outros eixos do Move. Estão previstos ainda mais de 24 quilômetros de faixas exclusivas, bolsões de caminhabilidade, melhorias nos baixios de viadutos e obras de arte pontuais, que seguem em estudo. A previsão é que haja intervenções em 39,6km de vias ao longo da Avenida Amazonas e de ruas e avenidas da Região do Barreiro.
