Leilão define nova concessionária da BR-381 entre BH e São Paulo
A empresa Motiva Infraestrutura de Mobilidade ganhou sua primeira concessão em rodovia em MG; contrato é válido por 15 anos e prevê R$ 14,8 bi em investimentos
compartilhe
SIGA
O Ministério dos Transportes realizou, nesta quinta-feira (11/12), o leilão de concessão do trecho entre Belo Horizonte e São Paulo (SP) da BR-381, rodovia conhecida como “Fernão Dias”. A vencedora do certame foi a Motiva Infraestrutura de Mobilidade S/A, antiga CCR. A previsão deve realizar R$ 14,8 bilhões em investimentos ao longo de 15 anos de contrato, voltados para modernização, duplicação e ampliação da rodovia.
A concessionária é a maior empresa de infraestrutura em mobilidade do Brasil, com um portfólio de 4.475 quilômetros de rodovia sob sua responsabilidade. A empresa possui experiência em Minas Gerais a partir da concessão dos aeroportos de Confins e da Pampulha, ambos em processo de venda num movimento da companhia para focar sua atuação em rodovias e trilhos - posição que foi reforçada pelo presidente da Motiva Rodovias, Eduardo Camargo, durante discurso na cerimônia do leilão.
Leia Mais
A licitação é fruto de um acordo de repactuação entre o governo federal e a Autopista Fernão Dias S.A, concessionária do trecho desde 2008. O encerramento do contrato foi motivado por um projeto de modernização dos contratos de concessão das rodovias federais. Ao longo deste ano, foram promovidos 13 leilões de rodovias com a iniciativa privada, e o objetivo do governo federal é chegar a 35 concessões até o final de 2026.
Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas e à TV Alterosa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a importância dos novos investimentos na rodovia, e afirmou que o valor na ordem dos R$ 14 bilhões promoverá uma significativa reforma na Fernão Dias. "É fazer, praticamente, uma estrada nova, com a decência que ela merece", afirmou.
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), esteve presente na cerimônia do leilão e agradeceu o empenho do governo federal em relação às rodovias federais que passam pelo estado. Nos últimos dois anos, foram feitas novas concessões de trechos da BR-262 e BR-040, além da concessão inédita da BR-381 no trecho entre a capital e Governador Valadares.
“Acho que independentemente de divergências ideológicas, é importante que a gente reconheça quando há avanços. E há avanços muito significativos na forma como a infraestrutura de Minas Gerais é tratada nos últimos anos”, disse o vice-governador. “Nós só temos a comemorar o que tem acontecido”, completa.
Concorrência
O trecho concedido compreende 33 municípios ao longo de 569 quilômetros de extensão. A rodovia é descrita pelo Ministérios dos Transportes como a principal ligação entre as capitais mineira e paulista, “e uma rota estratégica para o escoamento de produção industrial, agrícola e mineral".
Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que a Fernão Dias concentra cerca de 15% do PIB nacional, 40% da arrecadação líquida de Minas Gerais e 31% do PIB paulista. O tráfego médio diário é superior a 61 mil veículos por praça de pedágio, sendo 37% deles caminhões.
A escolha da vencedora foi feita seguindo o critério de deságio, no qual àquela que ofereceu o maior desconto em relação às tarifas de pedágio foi escolhida. No caso, a Motiva Infraestrutura de Mobilidade S/A ofereceu 17,05% de deságio, e foi a ganhadora da concorrência. Participaram também a atual operadora e a EPR, concessionária de outras rodovias no estado.
O ministro dos transportes, Renan Filho, celebrou o leilão da BR-381 e afirmou que, com este novo contrato, Minas Gerais passa a contar com R$ 80 bilhões em investimentos para infraestrutura - e afirmou que este número deverá aumentar nos próximos anos.
“Vai deixar para trás uma sensação que o povo mineiro carregava, que é: "por que São Paulo avança e a gente avança menos?". Com esses investimentos, somados a outros investimentos do próprio estado, Minas Gerais vai diminuir a diferença para São Paulo e vai, certamente, impulsionar o desenvolvimento do Brasil", discursou.
Nova operação
Ainda não há previsão de quando a nova concessionária assumirá as operações e de fato terá alguma mudança para o usuário. O que se espera é que as obras no trecho iniciem logo após o início da nova operação.
O pacote de investimento inclui 108 quilômetros de faixas adicionais, 14 quilômetros de vias marginais, nove quilômetros de correções de traçado, 29 passarelas, 17 interseções otimizadas, 62 melhorias de acesso, seis passagens de fauna, duas áreas de escape e novos túneis. A expectativa é de que os investimentos na rodovia gerem 137.353 empregos, entre diretos, indiretos e via efeito de renda.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Entre as inovações técnicas e regulatórias propagandeadas pelo Ministério dos Transportes com esta licitação está o estabelecimento de tarifas diferenciadas pela capacidade dos veículos e pela característica do trecho (se é em pista simples ou dupla).
Outro destaque é a implantação do Desconto de Usuário Frequente (DUF), no qual a tarifa é reduzida progressivamente de acordo com a frequência na qual é utilizada pelo condutor com TAG. Pelas regras do contrato, os usuários de motocicletas ficarão isentos do pagamento da tarifa de pedágio.
