A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser trocada na madrugada deste sábado (22/11), após uma violação considerada grave por investigadores. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o sistema de monitoramento do Distrito Federal registrou o alerta de violação às 0h08. Na decisão que embasou a prisão preventiva, Moraes afirmou que o episódio indica intenção de rompimento do dispositivo para facilitar uma possível fuga, cenário que teria sido favorecido pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro na porta da casa do ex-presidente.
O ministro também destacou que a residência de Bolsonaro fica a aproximadamente 13 km do Setor de Embaixadas Sul, distância percorrida em poucos minutos de carro. Ele lembrou que, em 2024, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria e que investigações anteriores apontam um plano de fuga para a Embaixada da Argentina, onde pediria asilo. Como as embaixadas são áreas invioláveis pela Convenção de Viena, uma retirada preventiva poderia impedir a ação da Justiça brasileira.
Na decisão, Moraes citou ainda os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o país recentemente, o que, segundo ele, reforça o risco de evasão.
Sobre a vigília organizada por Flávio Bolsonaro, Moraes afirmou que o tumulto poderia criar condições para uma fuga, prejudicando a aplicação da lei penal.
Pela Lei de Execução Penal, monitorados por tornozeleira devem preservar o equipamento e impedir qualquer violação. Em caso de irregularidade, o responsável pela monitoração deve tentar resolver o problema no local. Se não houver solução, o juiz é comunicado para determinar novas medidas.
Entenda a prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11), na casa dele, no Jardim Botânico, em Brasília. Ele está detido agora na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, onde aguarda audiência de custódia, marcada para este domingo (23/11).
- Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23)
- Primeira Turma do STF vai analisar decisão de Moraes que prendeu Bolsonaro
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido.
A prisão preventiva de Bolsonaro não tem relação direta com a condenação na trama golpista, mas, sim, com a quebra reiterada de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo os investigadores, o ex-presidente mexeu na tornozeleira eletrônica, violou regras de monitoramento, manteve contatos proibidos e estimulou movimentações políticas mesmo sob restrições.
Defesa
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a determinação da prisão preventiva provocou “profunda perplexidade” por ter sido feita por um “vigília de orações”. Os advogados do ex-presidente ainda afirmaram que vão recorrer da decisão e que a medida cautelar vai na contramão da Constituição Federal, que garante “direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa”.
O documento também cita que, apesar da decisão apontar “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. “Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão por colocar sua vida em risco.
Veja o que disse a defesa de Jair Bolsonaro, na íntegra
"A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.
A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.
Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível."